CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 35 de 17 de Janeiro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/01/2024
Data de publicação 18/01/2024
Ementa

Delega competências e institui fluxos referentes aos termos aditivos dos planos de trabalho regulares e complementares dos contratos de gestão no âmbito da Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde - RASTS e da Rede Assistencial Hospitalar - RAH.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/01/2024 , p. 24
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

PLANO DE TRABALHO - PT

CONTRATO DE GESTÃO

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

APROVAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DESPESA

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CPCSS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 702/2018 - SMS.G
  2. Portaria SMS nº 819/2018
  3. Portaria SMS nº 877/2018
  4. Portaria SMS nº 962/2018
  5. Portaria SMS nº 128/2019
  6. Portaria SMS nº 683/2019
  7. Portaria SMS nº 1046/2019
  8. Portaria SMS nº 1.377/2019
  9. Portaria SMS nº 471/2020
  10. Portaria SMS nº 585/2021
  11. Portaria SMS nº 732/2022
  12. Portaria SMS n° 792/2023
  13. Portaria nº 004/2024 - SMS.G