PORTARIA SMSP/SP/PI Nº 296, DE 19 de dezembro de 2016.

Regula a extinção de Grupos de Trabalho e Comissões de gerenciamento de projetos específicos.

CONSIDERANDO que os Grupos e Trabalho e as Comissões de gerenciamento de projetos específicos, foram constituídos por Portarias do Subprefeito, com a finalidade de organizar e conduzir os projetos, tendo cunho intersetorial;

CONSIDERANDO que tais Grupos de Trabalho e Comissões desenvolveram tarefas determinadas, tendo caráter temporário;

CONSIDERANDO que as tarefas executadas por tais Grupos de Trabalho e Comissões tem função de assessoramento ao Gabinete;

RESOLVE:

1. REVOGAR, a partir de 30/12/2016, as Portarias abaixo:

Portaria 092/SP-PI GAB/2013 – DOC 14/04/2013 (tratava de Estoque de Processos)

Portaria 304/SP-PI GAB/2015 – DOC 14/11/2015 (tratava de edital de Comida de Rua)

Portaria 093/SP-PI GAB/2013 – DOC 18/04/2013 (tratava arquivamento e controle de documentos internos)

Portaria 202/SP-PI GAB/2013 – DOC 08/08/2013 (tratava de áreas públicas)

Portaria 232/SP-PI GAB/2013 – DOC 06/09/2013 (tratava da mediação de conflitos e incomodidades)

Portaria 093/SP-PI GAB/2016 – DOC 03/11/2015 (tratava da aprovação de abrigo de taxis)

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação