CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 20 de Outubro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/10/2023
Data de publicação 23/10/2023
Ementa

Designar para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/10/2023 , p. 5
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

Alterações
  1. Portaria SGM nº 44/2024 - Altera art. 1º, alínea b.
  2. Portaria SGM n° 81/2024 - Altera artigo 1°,alínea "c".
  3. Portaria SGM nº 110/2024 - Altera as alíneas “b” e “c”, do art. 1.
  4. Portaria SGM nº 133/2024 - Altera a alínea “c” do art. 1º.
  5. Portaria SGM nº 234/2024 - Altera a a alínea “b”, do artigo 1º.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. PREF. nº 040, de 10 de fevereiro de 2017,
  2. PREF nº 921, de 06 de novembro de 2018,
  3. SGM nº 140, de 28 de junho de 2019,
  4. SGM nº 257, de 26 de setembro de 2019,
  5. SGM nº 133, de 13 de maio de 2020,
  6. SGM nº 29, de 03 de fevereiro de 2021,
  7. SGM n° 59, de 19 de fevereiro de 2021,
  8. SGM nº 131, de 29 de abril de 2021,
  9. SMG n° 272, de 26 de setembro de 2022,
  10. SGM nº 147, de 27 de abril de 2022,
  11. SGM nº 037, de 01 de março de 2023; e
  12. SGM nº 130, de 02 de agosto de 2023.