PORTARIA SGM nº 56, de 5 de abril de 2023

Processo SEI 6011.2021/0001258-8

Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO os termos da Portaria SF-18, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025,

RESOLVE:

Art. 1° Atualizar a composição, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

Art. 2° A coordenação dos trabalhos do GP será efetuada pelos servidores:

Titulares: Armando Luis Palmieri, RF 840.980.3, e-mail: alpalmieri@prefeitura.sp.gov.br

William Rafael Mendes de Toledo, RF 849.145.3, e-mail: wrtoledo@prefeitura.sp.gov.br

Tarsila do Amaral Fabre Godinho, RF 878.313.6, e-mail: tafabre@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Suplente: Rita de Cássia Emery Sachse, RF 570.469.3, e-mail: rsachse@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Marcos Fernandes, RF 817.675.2, e-mail: fernandesmarcos@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Art. 3° As unidades Orçamentárias que compõe este GP são: 06.10, 11.10, 11.20, 11.60, 33.10, 80.10, 81.20, 99.10 e 07.10 (somente receita)

Art. 4° O grupo ora constituído passa a ser composto por:

I - Secretaria do Governo Municipal

a) Gabinete

Armando Luis Palmieri, RF 840.980.2, e-mail: alpalmieri@prefeitura.sp.gov.br

Titular: Tarsila do Amaral Fabre Godinho, RF 878.313.6, e-mail: tafabre@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

b) Coordenadoria de Administração e Finanças

Rita de Cássia Emery Sachse, RF 570.469.3, e-mail: rsachse@prefeitura.sp.gov.br

William Rafael Mendes de Toledo, RF 849.145.3, e-mail: wrtoledo@prefeitura.sp.gov.br

Douglas Stasionisas, RF 690.425.4, e-mail: dstasionisas@prefeitura.sp.gov.br

Juliana Malaquias Marques, RF 797.254.7, e-mail: julianammarques@prefeitura.sp.gov.br

Marcos Fernandes, RF 817.675.2, e-mail: fernandesmarcos@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

c) Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Márcia Harumi K. Gushiken, RF 793.386.0, e-mail: mgushiken@prefeitura.sp.gov.br

Tânia Tomiko Kurokawa, RF 505.585.7, e-mail: tkurokawa@prefeitura.sp.gov.br

d) DAUTO - Departamento Técnico de Gestão do Autódromo de Interlagos

Marcelo Pinto, RF 888.261.4, e-mail: marcelopinto@prefeitura.sp.gov.br

e) SEPEP – Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias

Ariane Maris Gomes Lacerda, RF 835.889.3, e-mail: amlacerda@prefeitura.sp.gov.br

Larissa de Jesus Martins, RF 809.065.3, e-mail: ljmartins@prefeitura.sp.gov.br

e) SEPLAN – Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência - SEPLAN (em substituição a SEPEP – Decreto nº 64.017 de 29 de janeiro de 2025) (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Titular: Cássio Santos Pinto de Oliveira, RF 880.424.9, e-mail: cassiopoliveira@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Suplente: Silvana Vieira dos Santos Carvalho, RF 708.399.8, e-mail: silvanacarvalho@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

f) SEDP – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Ramon Santoro Leonardi, RF 889.698.4, e-mail: rleonardi@prefeitura.sp.gov.br

Bruno de Assis Janini, RF 895.774.6, brunojanini@prefeitura.sp.gov.br

Ana Claudia Costa Aguiar, RF 858.953.4, e-mail: anacaguiar@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

g) SEPE – Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos

Gustavo Guimarães de Campos Rabello, RF 835.917.2, e-mail: grabello@prefeitura.sp.gov.br

Gabriela Juarez Cocito, RF 839.274.9, e-mail: gabrielacocito@prefeitura.sp.gov.br

Luiz Gonzaga de Lima Neto, RF 896.028.3, e-mail: luizneto@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Ricardo Luiz Iasi Moura, RF 891.336.6, e-mail: ricardomoura@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

h) SECLIMA – Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas

Dioni Patricia Alves dos Santos, RF 805.774.5, e-mail: dpasantos@prefeitura.sp.gov.br

Maria Beatriz de Oliveira Monteiro, RF 916.412.0, e-mail: mbomonteiro@prefeitura.sp.gov.br

DÉBORA PERILO SCHERWITZ, RF 911.851.9, email: dperiloscherwitz@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 93/2023)

JOSÉ ROBERTO DE MORAES SALESSI, RF 889.394-2, email: jsalessi@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 93/2023)

Luciana Feldman, RF 747.017.7, e-mail: lfeldman@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 150/2023)

Titular: Fabio Mariano Espindola, RF 835.941.5, e-mail: fmesilva@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2024)

Suplente: Dioni Patrícia Alves dos Santos, RF 805.774.5, e-mail: dpasantos@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 150/2023)

Suplente: José Teles Mendes, RF 941.180.1, e-mail: josemendes@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

i) FUNDATEC – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura

George Augusto dos Santos Rodrigues, RF 750.214.1, e-mail: garodrigues@prefeitura.sp.gov.br

Rafael Pereira Ribeiro, RF 790.016.3, e-mail: rafaelpr@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Viviane Vieira Stabile, RF 853.847.6, e-mail: vstabile@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 141/2023)

Diogo Telles Martins Pereira, RF 930.791.5, email:diogotelles@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

II - Gabinete do Prefeito

a) SECOM - Secretaria Especial de Comunicação

Lúcia Maria de Oliveira Freitas, RF 879.956.3, e-mail: luciamofreitas@prefeitura.sp.gov.br

Ligia de Souza, RF 771.294.4, e-mail: ligiasouzasgm@prefeitura.sp.gov.br

Affonso Prado Filho, RF 922.485.8, e-mail: affonsoprado@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Neiva Trevisan, RF 807.374.1, e-mail: neivatrevisan@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Laudicéia de Amorim Francisco, RF 845.807.3, e-mail: laudiceiaamorim@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

b) Casa Civil

Denise Soares Ramos, RF 914.864.7, e-mail: kiki@prefeitura.sp.gov.br

Robson Cesar Zanovelo, RF 895.770.3, e-mail: zanovelo@prefeitura.sp.gov.br

Andrea Godoy Sanchez, RF 888.223.1, e-mail: andreasanchez@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Patrícia Marques dos Santos, RF 844.104.9, e-mail pmarques@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Derek Ferreira Melo, RF 890.147.3, e-mail dfmelo@prefeitura.sp.gov.br.(Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

1. SERI – Secretaria Executiva de Relações Institucionais

Simone de Faria Franco Gosling, RF 817.807.1, e-mail: sgosling@prefeitura.sp.gov.br

Patricia Marques dos Santos, RF 844.104.9, e-mail: pmarques@prefeitura.sp.gov.br

c) SERI – Secretaria Especial de Relações Institucionais (transferida para o Gabinete do Prefeito por força do Decreto nº 64.084 de 24 de fevereiro de 2025) (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Simone de Faria Franco Gosling, RF 817.807-1– e-mail sgosling@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Bruno Venâncio de Abreu Costa RF 898.033.1 – e-mail brunovenancio@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

III - SP REGULA – Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo

FUNDIP – Fundo Municipal de Iluminação Urbana

FMLU – Fundo Municipal de Limpeza Urbana

Erika Alves Santos e Silva, RF 715.426.7, e-mail: erikaalves@spregula.sp.gov.br

Fabio Brisotti da Silva, RF 888.226.6, e-mail: fabiobrisotti@spregula.sp.gov.br

Rita de Cassia Emery Sachse, RF 570.469.3, Matrícula 000000127, e-mail: rsachse@spregula.sp.gov.br;(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Denise Ferreira, RF 855.010.7, Matrícula 000000016, e-mail: dferreira@spregula.sp.gov.br;(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Roberto Chikusa, RF 890.754.4, Matrícula 000000017, e-mail: rchikusa@spregula.sp.gov.br;(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Juliana Malaquias Marques, RF 797.254.7, Matrícula 000000126, e-mail: julianammarques@spregula.sp.gov.br;(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Paulo César Martins, RF 713.771.1, Matrícula 000000055, e-mail: pcmartins@spregula.sp.gov.br;(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Reginaldo de Souza, RF 690.740.7, Matrícula 000000106, e-mail: reginaldosouza@prefeitura.sp.gov.br;(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Alicia Dantas de Oliveira Silva, RF 888.346.7, Me-mail: aliciadoliveira@spregula.sp.gov.br(Incluído pela Portaria SGM nº 65/2025)

IV - SPTURIS – São Paulo Turismo S.A.

Marcelo Simões Quinteiro, RF 006974-4, e-mail: marcelo@spturis.com

Karen Cristina Suetomi, RF 008167-1, e-mail: karen@spturis.com

Cristiane Barros dos Santos, RF 007716-0, e-mail: cristianeb@spturis.com

Raéder de Carvalho, RF 007295-8, e-mail: raeder.carvalho@spturis.com

Rodrigo Kluska Rosa, RF 009119, e-mail: rodrigokluska@spturis.com

Gustavo Garcia Pires, RF 009130, e-mail: presidencia@spturis.com

V - PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo

Fernando Josenias Vieira do Nascimento, RF 17.105-3, e-mail: fjvnascimento@prodam.sp.gov.br

Rafael Nunes Teixeira, RF 16.036-1, e-mail: rnteixeira@prodam.sp.gov.br

Luiz Otávio Oliveira Campos, RF 0139508 , e-mail: looc@prodam.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

VI - SP PARCERIAS - São Paulo Parcerias S.A.

Vanessa Pacheco de Souza Romão, Matrícula: 963, e-mail: vanessa.romao@spparcerias.com.br

Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva, Matrícula: 1099, e-mail: victor.pessoa@spparcerias.com.br

Lucas Van de Bilt Schiozer, RG 39.468.XXX-4, e-mail: lucas.schiozer@spparcerias.com.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Kim Ferreira de Souza, RF 1197, e-mail: kim.souza@spparcerias.com.br (Incluído pela Portaria SGM nº 65/2025)

Andrea Ferreira dos Santos Soares, RF 1189, e-mail: andrea.soares@spparcerias.com.br (Incluído pela Portaria SGM nº 65/2025)

Art. 5° Designar como responsáveis pela inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF:

I - Unidades: 11.10, 11.20, 11.60 e 07.10 (receitas)

Titular: Juliana Malaquias Marques, RF 797.254.7, e-mail: julianammarques@prefeitura.sp.gov.br

Titular: William Rafael Mendes de Toledo, RF 849.145.3, e-mail: wrtoledo@prefeitura.sp.gov.br  (Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Suplentes: Alicia Dantas de Oliveira Silva, RF 888.346.7, e-mail: aliciadoliveira@prefeitura.sp.gov.br

Camila Mussato Alcântara, RF 881.072.9, e-mail: cmussato@prefeitura.sp.gov.br

Douglas Stasionisas, RF 690.425.4, e-mail: dstasionisas@prefeitura.sp.gov.br

Angela Oliveira Sa, RF 944.589.7, e-mail: angelasa@prefeitura.sp.gov.br (Incluído pela Portaria SGM nº 65/2025)

Juliane da Silva Tolentino, RF 915.494.9, e-mail: julianetolentino@prefeitura.sp.gov.br (Incluído pela Portaria SGM nº 65/2025)

II - FUNDATEC – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - Unidade: 80.10

Titular: Rafael Pereira Ribeiro, RF 790.016.3, e-mail: rafaelpr@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Mateus de Jesus Sena, RF 857.519.3, e-mail: mjsena@prefeitura.sp.gov.br

Titular: Viviane Vieira Stabile, RF 853.847.6, e-mail: vstabile@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 141/2023)

Suplente: Rafael Pereira Ribeiro, RF 790.016.3, e-mail: rafaelpr@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 141/2023)

Titular: Rafael Pereira Ribeiro, RF 790.016.3, e-mail: rafaelpr@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

Titular: Edson Luis Batista, RF 734.432.5, e-mail: elbatista@prefeitura.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Suplente: José Augusto da Luz Ribeiro, RF 855.028.0, e-mail: jalribeiro@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 63/2024)

III - SPTURIS – São Paulo Turismo S.A. – Unidade 06.10

Titular: Karen Cristina Suetomi, RF 008167-1, e-mail: karen@spturis.com

Titular: Fábio de Andrade Cardoso, RF 008838, e-mail: fabio.cardoso@spturis.com (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Suplentes: Marcelo Simões Quinteiro, RF 006974-4, e-mail: marcelo@spturis.com

Cristiane Barros dos Santos, RF 007716-0, e-mail: cristianeb@spturis.com

Raéder de Carvalho, RF 007295-8, e-mail: raeder.carvalho@spturis.com

IV - SP REGULA – Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo - Unidades: 33.10, 81.20 e 99.10

FUNDIP – Fundo Municipal de Iluminação Urbana

FMLU – Fundo Municipal de Limpeza Urbana

Titular: Elaine Cristina Melgaço Paladini, RF 793.416.5, e-mail: emelgaco@spregula.sp.gov.br

Titular: Alicia Dantas de Oliveira Silva, RF 888.346.7, e-mail: aliciadoliveira@spregula.sp.gov.br (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

Lisa Viani Carvalho, RF 789.561.5, Matrícula 000000133, e-mail: lviani@spregula.sp.gov.br(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Weliton Pereira de Araujo, RF 855.036.1, Matrícula 000000047, e-mail: wparaujo@spregula.sp.gov.br(Incluído pela Portaria SGM nº 72/2024)

Art. 6° Indicar como Ordenador de despesas:

I - SGM, Casa Civil, Gabinete do Prefeito

Edson Aparecido dos Santos, RF 760.882.9, e-mail: edsonaparecido@prefeitura.sp.gov.br

II - FUNDATEC – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura

Juan Manuel Quirós Sadir, RF 878.883.9, e-mail: juan.quiros@prefeitura.sp.gov.br

George Augusto dos Santos Rodrigues, RF 750.214.1, e-mail: garodrigues@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 141/2023)

Por força da Portaria 43/FPETC/2023, bem como Portaria 24/FPETC/2023.(Incluído pela Portaria SGM nº 141/2023)

Diogo Telles Martins Pereira, RF 930.791.5, email: diogotelles@prefeitura.sp.gov.br(Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

III - SPTURIS – São Paulo Turismo S.A.

Rodrigo Kluska Rosa, Reg. 009119, e-mail: rodrigokluska@spturis.com

Gustavo Garcia Pires, RF 838.501.7, E-mail: presidencia@spturis.com (Redação dada pela Portaria SGM nº 65/2025)

IV - SP REGULA – Agência Reguladora de serviços Públicos de São Paulo

FUNDIP – Fundo Municipal de Iluminação Urbana

FMLU – Fundo Municipal de Limpeza Urbana

João Manoel da Costa Neto, RF 888.238.0, e-mail: joaomanoel@spregula.sp.gov.br

Art. 7° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias SGM-36, de 12 de fevereiro de 2021, SGM-90, de 14 de março de 2022, SGM-134, de 11 de abril de 2022, SGM-154, de 13 de maio de 2022, SGM-187, de 01 de julho de 2022, SGM-199, de 12 de julho de 2022 e SGM-253, de 24 de agosto de 2022.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de abril de 2023

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 080809932