Portaria SGM nº   141    de  23   de agosto de 2023

Processo SEI 6011.2021/0001258-8

Altera a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os art. 4º, inciso I, alínea “i”, art. 5º, inciso II, e art. 6º, inciso II, da Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023, e designar para compor o Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal, os seguintes membros:

"Art. 4º 

i) FUNDATEC – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura

Suplente: Viviane Vieira Stabile, RF 853.847.6, e-mail: vstabile@prefeitura.sp.gov.br"

"Art. 5º

II - FUNDATEC – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura - Unidade: 80.10

Titular: Viviane Vieira Stabile, RF 853.847.6, e-mail: vstabile@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Rafael Pereira Ribeiro, RF 790.016.3, e-mail: rafaelpr@prefeitura.sp.gov.br"

"Art. 6º

II - FUNDATEC – Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura

George Augusto dos Santos Rodrigues, RF 750.214.1, e-mail: garodrigues@prefeitura.sp.gov.br

Por força da Portaria 43/FPETC/2023, bem como Portaria 24/FPETC/2023."

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Rafael Pereira Ribeiro, no art. 4º e no art. 5º, na qualidade de titular, Mateus de Jesus Sena e Juan Manuel Quirós Sadir, designados por meio da Portaria SGM nº 56, de 5 de abril de 2023, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    23   de agosto de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento público integra este ato 088628749