CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 5 de 4 de Janeiro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/01/2022
Data de publicação 05/01/2022
Ementa

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/01/2022 , p. 1
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Alterações

  1. Portaria SGM nº 148/2022 - Altera integrantes do Conselho.
  2. Portaria SGM nº 162/2022 - Altera integrantes do Conselho.
  3. Portaria SGM nº 176/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
  4. Portaria SGM nº 186/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
  5. Portaria SGM nº 192/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I.
  6. Portaria SGM nº 241/2022 - Altera o art. 1º.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SGM-402, de 29 de outubro de 2021
  2. Portaria SGM-420, de 04 de novembro de 2021, e
  3. Portaria SGM-500, de 15 de dezembro de 2021