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Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 172 de 13 de Março de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/03/2019
Data de publicação 14/03/2019
Ementa

Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/03/2019 , p. 1
Revogações
  1. Portaria PREF nº 170/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF
Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH
Alterações

  1. Portaria SGM nº 138/2019 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “d”.
  2. Portaria PREF nº 394/2019 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “j”.
  3. Portaria PREF n° 454/2019 - Altera o artigo 1º, inciso I, letra "l", inciso III, e inciso IX, letra "b".
  4. Portaria PREF nº 611/2019 - Altera o artigo 1º, inciso I, letra "j', e inciso VII, letra "a".
  5. Portaria PREF nº 732/2019 - Altera o artigo 1º, inciso I, letras "e” e "f".
  6. Portaria PREF n° 891/2019 - Altera o artigo 1°, inciso V letra "k".
  7. Portaria PREF n° 185/2020 - Altera o artigo 1°, inciso XIV.
  8. Portaria PREF nº 318/2020 - Altera o artigo1º, inciso XI, letra "b”.
  9. Portaria PREF nº 342/2020 - Altera o art. 1º, inciso I, letra "f".
  10. Portaria PREF nº 369/2020 - Altera o art. 1º, inciso IV.
  11. Portaria PREF nº 972/2020 - Altera o art. 1º, inciso II.
  12. Portaria PREF n° 1.128/2020 - Altera o artigo 1°, inciso l, alínea l.
  13. Portaria PREF nº 1.155/2020 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea d.
  14. Portaria PREF nº 388/2021 - Altera o art. 1º, inciso I, alíneas "d", “e”, “f”, “g”, “h”, ”i”, “j”, “k” e “l”
  15. Portaria PREF nº 589/2021 - Altera o art. 1º, inciso XIII.
  16. Portaria PREF nº 1.189/2021 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea "j" e inciso III.
  17. Portaria PREF nº 1.507/2021 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “e”.
  18. Portaria PREF nº 1.587/2021 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea d e inciso XIII.
  19. Portaria PREF nº 1.612/2021 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea "f".
  20. Portaria PREF nº 134/2022 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “h”.
  21. Portaria PREF nº 392/2022 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “d”.
  22. Portaria PREF nº 550/2022 - Altera o art. 1º, inciso II.
  23. Portaria PREF nº 1.023/2022 - Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “f”.
  24. Portaria PREF nº 1128/2022 - Altera o art. 1º, inciso I, alínea “d” e inciso XIV , alínea “a”.
  25. Portaria PREF nº 1154/2022 - Alterar o art. 1º, inciso IV.