CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 138 de 22 de Fevereiro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/02/2019
Data de publicação 23/02/2019
Ementa

Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/02/2019 , p. 5
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

CONSELHO GESTOR

Alterações
  1. Portaria SGM nº 235/2020 - Altera o artigo 1º, inciso III.
  2. Portaria SGM nº 426/2021 - Designa, em recondução, os senhores MIGUEL GOMES LIMA e LUCIANA ROYER, como representantes titular e suplente do Conselho Municipal de Habitação.
  3. Portaria SGM nº 77/2022 - Designa representantes titular e suplente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para integrar o Conselho Gestor.
  4. Portaria SGM nº 85/2022 - Altera o artigo 1º, inciso III.
  5. Portaria SGM nº 300/2022 - Altera o artigo 1º, da Portaria 235-SGM, de 31 de agosto de 2020, que alterou esta portaria, cessando designação do senhor RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR e designando novo representante titular da SGM para integrar o Conselho Gestor.
  6. Portaria SGM nº 63/2023 - Designa representantes da  da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação para integrar o Conselho.
  7. Portaria SGM nº 23/2024 - Designa representante da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

 

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria 74-PREF, de 23 de março de 2017, e
  2. Portaria 685-PREF, de 14 de agosto de 2018.