Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

REVOGADO(A)

1. Portaria SGM nº 200/2024 - Revoga a Portaria.

PREFEITO - PREF

FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

CONSELHO GESTOR

1. Portaria SGM nº 235/2020 - Altera o artigo 1º, inciso III.
2. Portaria SGM nº 426/2021 - Designa, em recondução, os senhores MIGUEL GOMES LIMA e LUCIANA ROYER, como representantes titular e suplente do Conselho Municipal de Habitação.
3. Portaria SGM nº 77/2022 - Designa representantes titular e suplente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para integrar o Conselho Gestor.
4. Portaria SGM nº 85/2022 - Altera o artigo 1º, inciso III.
5. Portaria SGM nº 300/2022 - Altera o artigo 1º, da Portaria 235-SGM, de 31 de agosto de 2020, que alterou esta portaria, cessando designação do senhor RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR e designando novo representante titular da SGM para integrar o Conselho Gestor.
6. Portaria SGM nº 63/2023 - Designa representantes da  da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação para integrar o Conselho.
7. Portaria SGM nº 23/2024 - Designa representante da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria 74-PREF, de 23 de março de 2017, e
2. Portaria 685-PREF, de 14 de agosto de 2018.