PORTARIA SGM 300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Processo SEI nº 6011.2020/0003193-9

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria 235-SGM, de 31 de agosto de 2020, e designar o senhor EDSON APARECIDO DOS SANTOS, RF 760.882.9, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria do Governo Municipal,  integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, nos termos do artigo 10 da Lei 14.934, de 18 de junho de 2009.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, designado pela Portaria 235-SGM, de 31 de agosto de 2020, para integrar o referido Conselho.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 13 de dezembro de 2022.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal