Designa membros para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.

ALTERADO

PREFEITO - PREF

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA

1. Portaria PREF nº 379/2017 - Altera a composição da CPA.
2. Portaria PREF nº 125/2018 - Altera a composição da CPA.
3. Portaria PREF nº 653/2018 - Altera a composição da CPA.
4. Portaria PREF nº 878/2018 - Altera a composição da CPA.
5. Portaria PREF nº 934/2018 - Altera a composição da CPA.
6. Portaria SGM nº 163/2019 - Altera a Composição da CPA.
7. Portaria SGM n° 214/2019 - Altera o inciso I da Portaria.
8. Portaria SGM nº 315/2019 - Altera a Composição da CPA.
9. Portaria PREF nº 937/2020 - Altera o item 1, inciso I, da Portaria.
10. Portaria SGM nº 111/2021 - Altera o item 1, incisos II, IV, VIII, X, XIV, XIX, XXIII, XXVI, XXVII e XXXIV, da Portaria.
11. Portaria SGM nº 152/2021 - Altera o item 1, incisos V, VII, IX, XI, XVII, XVIII, XX, XXV, XXIX, XXX, XXXII e XLI da Portaria.
12. Portaria SGM nº 345/2021 - Altera a composição da CPA.
13. Portaria SGM nº 453/2021 - Altera item 1, inciso I.
14. Portaria SGM nº 40/2022 - Altera o item 1, incisos IV e V.
15. Portaria SGM nº 284/2022 - Altera o item 1, incisos II, V, VI, VII, XXII, XXXIX e XL.
16. Portaria SGM nº 11/2023 - Altera o item 1, inciso XVIII.
17. Portaria SGM nº 94/2023 - Altera o item 1, o inciso XXXI.
18. Portaria SGM nº 104/2023 - Altera o item 1, inciso III.
19. Portaria SGM nº 158/2023 - Altera o item 1, incisos  II, IV, VIII, X, XII, XIII, XVII, XIX, XXIV e XXXIV.
20. Portaria SGM nº 164/2023 -  Altera o item 1, incisos XXIV e XXXIX.
21. Portaria SGM nº 60/2024 - Altera o item, incisos I,II e XXI e inclui membros.
22. Portaria SGM nº 135/2024 - Altera o item 1, inciso XLV.
23. Portaria SGM nº 188/2024 - Altera o item 1, incisos XIV e XXII.
24. Portaria SGM nº 208/2024 - Altera o item 1, inciso V.

REVOGAÇÕES:

1. Portaria 245-PREF, de 07 de agosto de 2013,
2. Portaria 306-PREF, de 08 de outubro de 2013,
3. Portaria 104-PREF, de 27 de fevereiro de 2014,
4. Portaria 225-PREF, de 20 de maio de 2014,
5. Portaria 257-PREF, de 30 de maio de 2014,
6. Portaria 295-PREF, de 01 de julho de 2014,
7. Portaria 383-PREF, de 14 de agosto de 2014,
8. Portaria 400-PREF, de 26 de agosto de 2014,
9. Portaria 54-PREF, de 30 de janeiro de 2015,
10. Portaria 457-PREF, de 09 de novembro de 2015,
11. Portaria 89-PREF, de 18 de março de 2016,
12. Portaria 142-PREF, de 20 de abril de 2016,
13. Portaria 195-PREF, de 06 de junho de 2016,
14. Portaria 225-PREF, de 24 de junho de 2016,
15. Portaria 353-PREF, de 06 de setembro de 2016.