Portaria SGM  188,   de  16    de setembro de 2024

Processo SEI 6065.2024/0000546-8

Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos XIV e XXII do item 1 da Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, e Decreto nº 63.016, de 11 de dezembro de 2023, os seguintes membros:

XIV- Secretaria Municipal da Justiça - SMJ

Titular: Miriam Rose Evans, RF 734.930.1

Suplente: Julia Barbosa Nunes Lopes, RF 889.163.0

XXII- Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência - CMPD

Titular: Pamella de Freitas Saião Scafura, RG 40.194.XXX-4

Suplente: Fernanda Bezerra de Sousa Ramos, RG 36.519.XXX-2

.

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Marcelo Maschietto, designado pela Portaria nº 345, de 30 de setembro de 2021, da senhora Regina Célia Silveira Santana, designada pela Portaria nº 111, de 13 de abil de 2021, e das senhora Sandra Ramalhoso e Marly dos Santos, designadas pela Portaria SGM nº 284, de 1 de novembro de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  16   de setembro de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 110531665