PORTARIA SGM 111, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Processo SEI nº 6065.2021/0000174-2

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Alterar o item 1, incisos II, IV, VIII, X, XIV, XIX, XXIII, XXVI, XXVII e XXXIV da Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017, e designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto 58.031, de 12 de dezembro de 2017, os seguintes membros:

I - Secretaria Municipal da Pessoa Com Deficiência - SMPED 

Titular: Oswaldo Rafael Fantini

Suplente: Sirlei Huler

Suplente Edilson Fausino Silva

II - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL

(De acordo com o Decreto 60.038/20, a Secretaria Municipal de Licenciamento incorpora a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e passa a denominar-se Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL)

Titular: Walter Rodrigues Filho  

Suplente: João Manuel Ferreira Correia

III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SIURB 

Suplente: Marcia Tieko Omoto Yamaguchi

IV - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Titular: Michael Rodrigues da Silva

Suplente: Angélica Regina Gonzalez

V - Secretaria Municipal da Justiça - SMJ

Suplente: Regina Celia da Silveira Santana

VI - São Paulo Transportes – SPTRANS

Titular: Robinson Xavier de Lima

VII - SMDHC - Grande Conselho Municipal do Idoso?

Titular: Olavo de Almeida Brito

Suplente: Marly Augusta Feitosa da Silva

VIII - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – SEDPcD

Titular Luiz Oberdan Liporoni

Suplente: Abner Dorea Simões

IX - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo – SINDUSCON

Titular: Erich Aby Zayan Feldberg

X - IAB - Instituto dos Arquitetos de 

Suplente: Kaisa Isabel da Silva Santos

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Francisco Miguel Maturano Santoro e Walther Rodrigues Filho – como suplente, e na qualidade de representantes da Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR – designados pelo item XV - da Portaria 125/17-PREF, Cassio Glauco Tercitano, Marly Augusta Feitosa da Silva, na qualidade de Titular, Olga Lechner Rodrigues,  designados pela Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017, Renato Tadeu Barbato, designado pela Portaria 379-PREF, de 8 de dezembro de 2017, Oswaldo Rafael Fantini, na qualidade de suplente, designado pela Portaria 125-PREF, de 6 de abril de 2018, Mel Gatti de Godoy Pereira,  Pablo Ramos Arganarãz, Adelino Ozores Neto Segundo,  Marília Romão Capinzaiki, Antonio Carlos de Moraes, Tatiane da Silva Oliveira, Juliana Dias Ikehiri, Marcio Bustamente da Costa, designados pela Portaria 163-SGM, de 15 de julho de 2019, e Vitor Jacobsen Nunes, designado pela Portaria 315-SGM, de 7 de novembro de 2019,  de para integrar a referida Comissão.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 13 de abril de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal