Portaria SGM nº     135     de     23       de julho de 2024

Processo SEI 6065.2024/0000382-1

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso XLV do item 1 da Portaria PREF nº 125, de 17 de maio de 2017, e designar a Senhora Leandra Myrela Pereira Batista, RG 5004XXX, para, na qualidade de suplente e como representante do Instituto Olga Kos, compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto 36.072, de 09 de maio de 1996, com alterações posteriores e reorganizada pelo Decreto 58.031, de 12 de dezembro de 2017.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do Senhor Henrique Jordão Diniz, designado pela Portaria SGM nº 60, de 11 de abril de 2024, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   23     de julho de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  107011007