CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 104 de 14 de Junho de 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.

Portaria SGM nº   104      de  14     de junho de 2023

Processo SEI 6012.2023/0010407-4

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, inciso III, da Portaria PREF-125, de 15 de maio de 2017, e designar a senhora MARIA FERNANDA WILLY FABRO, RF 897.259.1, para, na qualidade de suplente e como representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, de que trata a Lei 14.659, de 26 de dezembro de 2007, e o Decreto 58.031, de 12 de dezembro de 2017.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Milton Hatsumura, designado pela Portaria PREF-125, de 15 de maio de 2017, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  14     de junho de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  084802380

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo