Portaria SGM  164,   de  4   de outubro de 2023

Processo SEI 6065.2023/000612-8

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1, incisos XXIV e XXXIX, da Portaria PREF-125, de 15 de maio de 2017, com as alterações posteriores, e designar para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA, instituída pelo Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996, com alterações da Lei 14.659, de 26 de dezembro de 2007, e reorganizada pelos Decretos nº 54.945, de 20 de março de 2014, nº 57.637, de 31 de março de 2017, e nº 58.031, de 12 de dezembro de 2017, os seguintes membros:

XXIV- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA

Titular: Lenita Secco Brandão, CREASP 5060368637

Suplente: Vanda Maria Cavichioli Mendes Ferreira , CREASP 0600881074

XXXIX- Secretaria Municipal de Gestão - SEGES

Titular: William Eiji Itokazu, RF 770.633.2

Suplente: Daniela Belchior Brito, RF 911.803.9

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras VANDA MARIA CAVICHIOLI MENDES FERREIRA, na qualidade de titular, e LENITA SECCO BRANDÃO, na qualidade de suplente,designadas pela Portaria SGM nº 158, de 21 de setembro de 2023, as designações das senhoras ROSELI APARECIDA ANDRADE PIRES e SOPHIA FELIX MEDEIROS, designadas pela Portaria SGM nº 284, de 01 de novembro de 2022, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   4   de outubro de 2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento publico integra este ato 091059185