CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.168 de 4 de Dezembro de 1980)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/12/1980
Data de retificação 16/12/1980
Data de publicação 05/12/1980
Ementa

Reorganiza o Quadro de Atividades Artísticas instituído pela Lei nº 8401, de 8 de junho de 1976, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/12/1980 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 17.620/1981 - Regulamenta a Lei.
Revogado Por
  1. Lei nº 9.320/1981 - Revoga a alínea "c" do parágrafo único do artigo 9º da Lei, passando a alínea "d" a ser designada "c".

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

SERVIDORES - AJUDA DE CUSTO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CONTRATADOS - ESTRANGEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - MENORES

SERVIDORES - VENCIMENTOS

COMISSÃO ESPECIAL

CARGO - ADMINISTRADOR DE TEATROS E AUDITÓRIOS

CARGO - AFINADOR DE PIANO E CRAVO

CARGO - ALMOXARIFE

CARGO - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIVULGAÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - BAILARINO

CARGO - CANTOR DE CORAL

CARGO - CARPINTEIRO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - COPISTA MUSICAL

CARGO - COSTUREIRO

CARGO - DIRETOR ARTÍSTICO ASSISTENTE

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - ENCARREGADO DOS EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL

CARGO - ILUMINADOR CÊNICO

CARGO - INSPETOR

CARGO - LIUTIPISTA

CARGO - MAQUIADOR

CARGO - MONTADOR

CARGO - PINTOR

CARGO - PERUQUEIRO

CARGO - PIANISTA ENSAIADOR

CARGO - PROFESSOR DE BALLET

CARGO - PROFESSOR DE ORQUESTRA

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA DE MÚSICA

CARGO - PROGRAMADOR

CARGO - REGENTE

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SONOPLASTA

CARGO - TÉCNICO DE MÁQUINAS DE PALCO

CARGO - TÉCNICO EM PRODUÇÃO GRÁFICA

CARGO - ADERECISTA

CARGO - REGENTE TITULAR

CARGO - REGENTE ASSISTENTE

CARGO - REDATOR ARTÍSTICO

Alterado por

  1. Lei nº 9.320/1981 - Altera os artigos 5º, 6º, 14º, 15º, substitui anexos II a VI, revaloriza tabela criada pelo artigo 1º e altera gratificação prevista no artigo 6º.
  2. Lei nº 9.467/1982 - Altera o item III do artigo 5º da Lei e o item V do artigo 6º. 
  3. Lei nº 10.243/1986 - Acrescenta parágrafo ao artigo 15º da Lei.
  4. Lei nº 10.430/1988 - Altera o cálculo das gratificações instituídas pela Lei, fixa grau da classe inicial da carreira ou cargo dos salários dos servidores admitidos nos termos desta Lei e trata do reajuste salarial dos servidores contratados.
  5. Lei nº 11.231/1992 - Altera cálculo de gratificações e da ajuda de custo instituídas por esta Lei.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. o parágrafo único do artigo 11, o parágrafo único do artigo 12, e os artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 8401, de 8 de junho de 1976.