Organiza o Departamento de Teatros, institui o quadro de atividades artísticas, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

1. Lei nº 9.168/1980 - Revoga parágrafos únicos dos artigos 11º e 12º e os artigos 13º, 14º e 15º da Lei.

EXECUTIVO

BOLSA DE ESTUDO

TEATROS MUNICIPAIS

SERVIDORES - AJUDA DE CUSTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA - VENCIMENTOS

SERVIDORES - CONTRATADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SERVIDORES - ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA

CARGO - ADMINISTRADOR DE TEATROS E AUDITÓRIOS

CARGO - AFINADOR DE PIANO E CRAVO

CARGO - ALMOXARIFE

CARGO - ARQUIVISTA

CARGO - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIVULGAÇÃO

CARGO - AUXILIAR DE GABINETE

CARGO - BAILARINO

CARGO - CANTOR DE CORAL

CARGO - CARPINTEIRO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - COPISTA MUSICAL

CARGO - COSTUREIRO

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - ENCARREGADO DOS EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL

CARGO - INSPETOR

CARGO - MECÂNICO

CARGO - LIUTIPISTA

CARGO - MAQUIADOR

CARGO - PINTOR

CARGO - PERUQUEIRO

CARGO - PIANISTA ENSAIADOR

CARGO - PROFESSOR DE BALLET

CARGO - PROFESSOR DE ORQUESTRA

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO

CARGO - REGENTE

CARGO - SONOPLASTA

CARGO - TÉCNICO DE MÁQUINAS DE PALCO

CARGO - VIGIA

CARGO - TÉCNICO EM PRODUÇÃO GRÁFICA

CARGO - REGENTE TITULAR

CARGO - REGENTE ASSISTENTE

CARGO - REDATOR ARTÍSTICO

1. Lei nº 13.169/2001 - Art. 15º, altera a denominação do Departamento de Teatros para Departamento de Teatro; transfere unidades. 

REVOGAÇÕES:

1. Lei nº 3829, de 28 de dezembro de 1949;
2. Lei nº 3937, de 29 de agosto de 1950;
3. Lei nº 7137, de 6 de maio de 1968; o artigo 2º da Lei nº 7265, de 17 de janeiro de 1969;
4. Lei nº 8094, de 8 de agosto de 1974;
5. O item III do artigo 3º, os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 12, 13, 27 e 28 da Lei nº 8204, de 13 de janeiro de 1975;
6. Os artigos 4º e 10 da Lei nº 8210, de 4 de março de 1975.