Dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Governo Municipal – SGM e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 59.385/2020 - Revoga os incisos VI e VII do artigo 31 do Decreto.
2. 
   Ver o texto na integra

EXECUTIVO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO - CIGA SP

CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - CMDP

TRANSFERÊNCIA

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Estrutura administrativa

Casa Civil - SMCC

Governo - SGM

1. Decreto nº 59.463/2020 - Altera os artigos 3º, 19º e 31º.
2. Decreto nº 60.096/2021 - Altera o artigo 10º.
3. Decreto nº 60.447/2021 - Altera o artigo 10º.
4. Decreto nº 62.352/2023 - Altera os artigos 8º, 9º, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30, acrescenta o artigo 30-A.
5. Decreto nº 62.571/2023 - Altera o artigos 4º e acrescenta os artigos 9-A, e, na Seção II do Capítulo III, a Subseção V, contendo os artigos 30-B, 30-C e 30-D.
6. Decreto nº 63.390/2024 - Altera o artigo 4 e fica acrescido os artigos 9-B e, na Seção II do Capítulo III, da Subseção VI, contendo os artigos 30-E, 30-F, 30-G, 30-H, 30-I e 30-J.
7. Decreto nº 63.577/2024 - Altera os  artigos 4º, 8º, 20, 21, 22, 23, 25 e 26.

REVOGAÇÕES:

I - o inciso I do “caput” e o parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 58.484, de 24 de outubro de 2018;

II - os incisos VIII e IX do artigo 3º do Decreto nº 58.508, de 12 de novembro de 2018;

III - o Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018, exceto o artigo 9º, o § 2º do artigo 23 e os artigos 24 e 25;

IV - os artigos 9º a 15 do Decreto nº 58.596, de 7 de janeiro de 2019.