CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.154 de 22 de Março de 2018)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/03/2018
Data de publicação 23/03/2018
Ementa

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/03/2018 , p. 8
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Revogações
  1. Decreto nº 59.660/2020 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

DENOMINAÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

CARGO - COMISSÃO

REORGANIZAÇÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 7.889, de 7 de janeiro de 1969
  2. Decreto nº 9.876, de 3 de março de 1972
  3. Decreto nº 9.902, de 17 de março de 1972
  4. Decreto nº 10.032, de 4 de julho de 1972
  5. Decreto nº 10.076, de 31 de julho de 1972
  6. Decreto nº 10.361, de 5 de fevereiro de 1973
  7. Decreto nº 10.658, de 26 de setembro de 1973
  8. Decreto nº 10.659, de 27 de setembro de 1973
  9. Decreto nº 10.847, de 14 de janeiro de 1974
  10. Decreto nº 10.848, de 15 de janeiro de 1974
  11. Decreto nº 10.887, de 12 de fevereiro de 1974
  12. Decreto nº 12.190, de 29 de agosto de 1975
  13. Decreto nº 13.215, de 8 de julho de 1976
  14. Decreto nº 15.002, de 31 de março de 1978
  15. Decreto nº 15.577, de 21 de dezembro de 1978
  16. Decreto nº 15.692, de 13 de fevereiro de 1979
  17. Decreto nº 16.926, de 6 de outubro de 1980
  18. Decreto nº 16.975, de 23 de outubro de 1980
  19. Decreto nº 17.193, de 20 de fevereiro de 1981
  20. Decreto nº 17.429, de 14 de julho de 1981
  21. Decreto nº 25.438, de 4 de março de 1988
  22. Decreto nº 27.813, de 12 de junho de 1989
  23. Decreto nº 28.510, de 23 de janeiro de 1990
  24. Decreto nº 28.520, de 31 de janeiro de 1990
  25. Decreto nº 28.552, de 19 de fevereiro de 1990
  26. Decreto nº 28.645, de 3 de abril de 1990
  27. Decreto nº 29.484, de 16 de janeiro de 1991
  28. Decreto nº 29.681, de 15 de abril de 1991
  29. Decreto nº 33.786, de 3 de novembro de 1993
  30. Decreto nº 40.430, de 10 de abril de 2001
  31. Decreto nº 41.588, de 28 de dezembro de 2001
  32. Decreto nº 45.560, de 1º de dezembro de 2004
  33. Decreto nº 46.754, de 9 de dezembro de 2005
  34. Decreto nº 50.362, de 30 de dezembro de 2008
  35. Decreto nº 50.507, de 17 de março de 2009
  36. Decreto nº 50.520, de 24 de março de 2009
  37. Decreto nº 50.647, 1º de junho de 2009
  38. Decreto nº 53.974, de 6 de junho de 2013
  39. Decreto nº 54.092, de 15 de julho de 2013
  40. Decreto nº 56.793, de 4 de fevereiro de 2016