Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

1. Decreto nº 59.660/2020 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

DENOMINAÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

CARGO - COMISSÃO

REORGANIZAÇÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

REVOGAÇÕES:

1. Decreto nº 7.889, de 7 de janeiro de 1969
2. Decreto nº 9.876, de 3 de março de 1972
3. Decreto nº 9.902, de 17 de março de 1972
4. Decreto nº 10.032, de 4 de julho de 1972
5. Decreto nº 10.076, de 31 de julho de 1972
6. Decreto nº 10.361, de 5 de fevereiro de 1973
7. Decreto nº 10.658, de 26 de setembro de 1973
8. Decreto nº 10.659, de 27 de setembro de 1973
9. Decreto nº 10.847, de 14 de janeiro de 1974
10. Decreto nº 10.848, de 15 de janeiro de 1974
11. Decreto nº 10.887, de 12 de fevereiro de 1974
12. Decreto nº 12.190, de 29 de agosto de 1975
13. Decreto nº 13.215, de 8 de julho de 1976
14. Decreto nº 15.002, de 31 de março de 1978
15. Decreto nº 15.577, de 21 de dezembro de 1978
16. Decreto nº 15.692, de 13 de fevereiro de 1979
17. Decreto nº 16.926, de 6 de outubro de 1980
18. Decreto nº 16.975, de 23 de outubro de 1980
19. Decreto nº 17.193, de 20 de fevereiro de 1981
20. Decreto nº 17.429, de 14 de julho de 1981
21. Decreto nº 25.438, de 4 de março de 1988
22. Decreto nº 27.813, de 12 de junho de 1989
23. Decreto nº 28.510, de 23 de janeiro de 1990
24. Decreto nº 28.520, de 31 de janeiro de 1990
25. Decreto nº 28.552, de 19 de fevereiro de 1990
26. Decreto nº 28.645, de 3 de abril de 1990
27. Decreto nº 29.484, de 16 de janeiro de 1991
28. Decreto nº 29.681, de 15 de abril de 1991
29. Decreto nº 33.786, de 3 de novembro de 1993
30. Decreto nº 40.430, de 10 de abril de 2001
31. Decreto nº 41.588, de 28 de dezembro de 2001
32. Decreto nº 45.560, de 1º de dezembro de 2004
33. Decreto nº 46.754, de 9 de dezembro de 2005
34. Decreto nº 50.362, de 30 de dezembro de 2008
35. Decreto nº 50.507, de 17 de março de 2009
36. Decreto nº 50.520, de 24 de março de 2009
37. Decreto nº 50.647, 1º de junho de 2009
38. Decreto nº 53.974, de 6 de junho de 2013
39. Decreto nº 54.092, de 15 de julho de 2013
40. Decreto nº 56.793, de 4 de fevereiro de 2016