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  4. DECRETO Nº 58.049 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 58.049 de 22 de Dezembro de 2017)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 22/12/2017
Data de publicação 23/12/2017
Ementa

Fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/12/2017 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )
Revogações
  1. Decreto nº 58.589/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

PREÇO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO

PREÇO PÚBLICO

PREÇO DE SERVIÇO

TABELA DE PREÇO

SERVIÇO PÚBLICO
Alterações

  1. Decreto n° 58.109/2018 - Altera os subitens 26.6.5, 26.6.6, 29.1.14.1 e 29.2.1.5 e acresce os subitens 26.6.5.1, 26.6.5.2, 26.6.6.1, 26.6.6.2 e 29.1.14.2 à Tabela integrante do Decreto.
  2. Decreto nº 58.124/2018 - Acresce os subitens 2.3, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.4 à Tabela integrante do Decreto.
  3. Decreto nº 58.578/2018 - Acresce o subitem 2.4 e respectivas subdivisões à Tabela integrante do Decreto.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 57.548/2016
  2. Decreto nº 57.615/2017
  3. Decreto nº 57.660/2017