CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.910 de 15 de Abril de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/04/2002
Data de publicação 16/04/2002
Ementa

Dá nova redação aos artigos 57, 58 e 59 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974 e altera o Quadro nº 7, anexo ao referido decreto, referente à listagem das atividades das diferentes Categorias de Uso, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/04/2002 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS

CENTROS

CENTRO RELIGIOSO

COMÉRCIO

DIVERTIMENTO PÚBLICO

EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS

ENTIDADE

ESCOLA

GARAGEM

HOSPITAL

HOTEL

OFICINA

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

ZONA ESPECIAL

CRECHE

COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO

ENTIDADE - CATEGORIAS DE USO

SERVIÇOS - CATEGORIAS DE USO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. artigo 5º do Decreto nº 15.045, de 2 de maio de 1978, e os
  2. Decretos nºs 17.494, de 14 de agosto de 1981,
  3. 17.589, de 13 de outubro de 1981,
  4. 34.114, de 25 de abril de 1994,
  5. 36.841, de 8 de maio de 1997,
  6. 37.790, de 19 de janeiro de 1999, e
  7. 41.533, de 20 de dezembro de 2001.