Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 29.218/1990 - Revoga o item 112 do artigo 2º do Decreto.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Decreto nº 19.545/1984 - Dá nova redação ao item 4 do artigo 1º do Decreto.
2. Decreto nº 24.251/1987 - Dá nova redação ao item 9 do artigo 1º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1 - o item XIX do artigo 1º do Decreto nº 15.156, de 17 de julho de 1978;

2 - O item X do artigo 1º do Decreto nº 15.372, de 2 de outubro de 1978;

3 - o item VIII do artigo 1º do Decreto nº 15.374, de 2 de outubro de 1978;

4 - o item 24 do artigo 1º do Decreto nº 15.540, de 11 de dezembro de 1978;

5 - os itens 108 e 110 do artigo 1º do Decreto nº 15.605, de 27 de dezembro de 1978;

6 - o item 11 do artigo 1º do Decreto nº 15.670, de 1 de fevereiro de 1979;

7 - o item 5 do artigo 1º do Decreto nº 17.347, de 1 de junho de 1981;

8 - o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 17.439, de 14 de julho de 1981;

9 - o item VIII do artigo 3º do Decreto nº 17.561, de 1 de outubro de 1981;

10 - o item 14 do artigo 1º do Decreto nº 17.858, de 10 de março de 1982.