DECRETO Nº 17.858, DE 10 DE MARÇO DE 1982.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Antônio Maio - código Cadlog 65.702-6 a Rua Particular (Setor 049 - Quadra 287/AR-IP). Começa na rua conhecida por "São José", entre a Rua do Boqueirão e o córrego, e termina aproximadamente 100m além do seu início, em balão de retorno, no 21º Subdistrito - Saúde.

2 - Rua do Chechéu - código Cadlog 76.938-0 a viela sem nome (Setor 065 - Quadras 047 e 048/AR-MG). Começa na Avenida das Cerejeiras, entre a Rua Osaka e a Praça Nakadari, e termina na Rua Kobe, no 36º Subdistrito - Vila Maria.

3 - Rua Dr. Deodato Ferreira Leite - código Cadlog 39.243-0 a rua sem nome, também conhecida por "Jaguariúna" (Setor 044 - Quadras 133, 196 e 163/AR-VP). Começa na Rua Jundiapeba e termina aproximadamente 20m além da Rua Manaiás, situando-se entre a Rua dos Ciclames e a Rua Barão de Juparanã, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

3 - RUA DR. DEODATO FERREIRA LEITE - Código CADLOG 39.243-0 a rua sem nome, conhecida por "Jaguariúna" (Setor 044 - Quadras 133, 196 e 163/AR-VP). Começa na Rua Jaguariúna e termina aproximadamente 20 metros além da Rua Manaiás, situando-se entre a Rua dos Ciclames e a Rua Barão de Juparaná, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.(Redação dada pela Decreto nº 18.857/1983)

3 - RUA DOUTOR DEODATO FERREIRA LEITE - Código CADLOG 39.243-0, a rua sem nome, conhecida por "Jaguariúna" (Setor 044 - Quadras 133 e 196/AR-VP), que começa na Rua Jaguariúna, entre a Rua dos Ciclames e Rua Barão de Japuranã e termina na Rua Manaiás, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.(Redação dada pelo Decreto nº 26.091/1988)

4 - Rua Gilberto dos Santos - código Cadlog 24.795-2 a rua sem nome (Setor 029 - Quadra 001/AR-MO). Começa na Avenida Celso Garcia, entre a Rua Dr. Clementino e a Rua Passos, e termina aproximadamente 50m além do seu início, no 10º Subdistrito - Belenzinho.

5 - Rua Jacob Roganti - código Cadlog 29.519-1 a Passagem "1" (Setor 079 - Quadra 660/AR-BT). Começa na Avenida General Mac Arthur, entre a faixa da linha de transmissão de energia elétrica e a Passagem "2", e termina aproximadamente 154m além do seu início, em balão de retorno, no 13º Subdistrito - Butantã.

6 - Rua Jihei Anzai - código Cadlog 73.565-5 a Passagem "3" (Setor 160 - Quadras 281 e 280/AR-BT). Começa na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, entre a Passagem "4" e a Passagem "2", e termina na Rua Dr. Cândido Motta Filho, no 13º Subdistrito - Butantã.

7 - Rua João Pauletto - código Cadlog 24.815-0 a rua sem nome (Setor 029 - Quadra 009/AR-MO). Começa na Rua Dr. Clementino, entre a Rua Conselheiro Cotegipe e a Rua Júlio de Castilhos, e termina aproximadamente 72m além do seu início, na divisa de arruamento, no 10º Subdistrito - Belenzinho.

8 - Rua João Spinola Carneiro Filho - código Cadlog 69.000-7 a Rua Particular (Setor 111 - Quadra 347/AR-ME). Começa na Rua João Marcelino de Souza Gonzaga, entre a Avenida Boturussu e o espaço livre, e termina na Rua Fioravante Lopes Garcia, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

9 - Rua José Garcia Rodrigues - código Cadlog 79.917-3 a viela sem denominação (Setor 076 - Quadras 117 e 116/AR-FÓ). Começa na Rua Antônio Pires, entre a Rua Ribeiro de Morais e a Rua Pascoal da Costa, e termina nesta última, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

10 - Rua José Vilas Boas - código Cadlog 70.361-3 a Passagem Particular "4" (Setor 091 - Quadras 437 e 438/AR-VM). Começa na Avenida Eng. Armando de Arruda Pereira, entre a Passagem Particular "5" e a Rua das Vitáceas, e termina na travessa conhecida por "Amazonas", no 42º Subdistrito - Jabaquara.

11 - Rua Lucy dos Santos Zarnitz - código Cadlog 10.088-9 a Rua Projetada, também conhecida por "Joana de Guedes" (Setor 040 - Quadras 310 e 311/AR-IP). Começa na Avenida Cel. José Pires de Andrade, entre a Alameda Itupiranga e a Rua Ten. Paulo Alves, e termina na Avenida Santo Albano, no 21º Subdistrito - Saúde.

12 - Rua Conde Luiz Zunta - código Cadlog 17.753-9 a rua conhecida por "Santa Cruz" (Setor 121 - Quadras 054, 067, 061 e 062/AR-SA). Começa na Avenida Nossa Senhora do Sabará, entre a Rua Joaquim Neves Monteiro e a Rua Ana Margarida das Dores, e termina na praça sem nome, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

13 - Rua Nélson Simões - código Cadlog 11.851-6 a travessa conhecida por "de Ligação" (Setor 076 - Quadras 430 e 465/AR-F0). Começa na rua conhecida por "Augusta Berta", entre a Rua dos Rodrigues e a Rua João Roberto Thut, e termina na Rua Antônio Ribeiro de Morais, no 44º Subdistrito - Limão.

14 - Rua Nestor Homem de Mello - código Cadlog 69.653-6 o logradouro formado pela Rua Projetada e pela Rua Projetada "B" (Setor 168 - Quadras 229, 258 e 257/AR-SA). Começa na Rua Torre de Marfim, entre o espaço livre e a Rua Desembargador Alceu Cordeiro Fernandes, e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

15 - Rua Dona Percy Bauléo - código Cadlog 16.538-7 a rua conhecida por "Portugal" e por "Juarez" (Setor 094 - Quadras 156, 157 e 155/AR-CL). Começa na Avenida Morada Nova, entre a Avenida Campo Mourão e divisa de terrenos, e termina na Avenida Morada Nova, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 185/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã, a seguintes denominações:

1 - Rua Dr. Cândido de Moraes Leme Júnior - código Cadlog 61.325-8 a Passagem "C" (Quadras 073 e 074). Começa na Estrada do Jaguaré, entre a Passagem "D" (agora denominada Rua Dr. Eduardo de Magalhães Gouveia) e a Rua Rev. Jorge Bertolaso Stella, e termina na viela sanitária.

2 - Rua Dr. Eduardo de Magalhães Gouveia - código Cadlog 62.814-0 a Passagem "D" (Quadras 072 e 073). Começa na Estrada do Jaguaré, entre a Rua Conrado Mazzeo e a Passagem "C" (agora denominada Rua Dr. Cândido de Moraes Leme Júnior), e termina na viela sanitária.

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o item XXXVI do artigo 1º do Decreto nº 15.416, de 27 de outubro de 1978:

"XXXVI - Rua Joaquim Pereira - código Cadlog 65.587-2 o trecho final da Rua "12" (Quadras 136, 141 e 135). Começa na Rua Giovanni da Conegliano, entre as Ruas João Ricardo da Silva e José das Neves Santos, e termina na divisa de loteamento, no 21º Subdistrito - Saúde."

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item 3 do artigo 4º do Decreto nº 16.917, de 26 de setembro de 1980:

"3 - Rua José Antônio Valadares - código Cadlog 15.684-1 o logradouro formado pela avenida ou rua conhecida por "São Paulo" e pelo trecho inicial da Rua "12" (Setor 119 - Quadras 096, 099, 255 e 256; Setor 157 - Quadras 187, 189, 140 e 139/AR-IP). Começa na Rodovia Anchieta e termina na Rua Giovanni da Conegliano."

Art. 5º Ficam revogados, em todos os seus termos:

1 - o item LXXVI do artigo 1º do Decreto nº 15.315, de 18 de setembro de 1978;

2 - o item XI do artigo 1º do Decreto nº 15.479, de 22 de novembro de 1978.

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 17.391, de 29 de junho de 1981.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de março de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de março de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud