DECRETO Nº 18.857, DE 23 DE JUNHO DE 1983

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

MARIO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA DR. ANTÔNIO PRESTES FRANCO - código CADLOG 78.554-7 a Rua "22", conhecida por "Iarumaguas" (Setor 116 - Quadras 334 e 497/AR-MO). Começa na rua conhecida por "Julio Parigot", entre a Rua Inconfidência Mineira e a Rua "23", e termina na Rua Refinaria de Mataripe, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

2 - RUA CLOTILDE DE VERGINIA SANCHEZ - código CADLOG 70.395-8 a Rua "4", conhecida por "Apuiarés" (Setor 054 - Quadras 227 e 228/AR-PE). Começa na Rua Aguapeí, entre a Rua Nestor de Barros e a Rua "3" (agora denominada Lory Ferreira de Faria), e termina na Rua Nélson de Godoy Pereira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

3 - RUA DOMINGOS DOS SANTOS GOMES - código CADLOG 64.567-2 a Rua "2", conhecida por "Salto de Pirapora" (Setor 116 - Quadras 375, 455 e 441/AR-MO). Começa na Rua Paulo Iazzetti, entre a Rua Dr. Caetano Estellita Pernet e a Rua Jorge Ogushi, e termina na Rua Manuel Figueiredo, no 46º Subdistrito - Vila Formosa.

4 - RUA ELIAS MUSSA FAJURI - código CADLOG 75.795-0 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "4", conhecido por "Rua Benedetto da Maiano" (Setor 101 - Quadras 034, 517, 032 e 521. Começa na Avenida Otacílio TomaniX, entre a Rua Raul Soares e a Rua Giulio Romano, e termina na Rua Bartolomeo Veneto no 13º Subdistrito - Butantã.

5 - RUA ELIAS NAHAS - código CADLOG 75.794-2 a Rua "1", conhecida por "Domingos Gomes Bahia" (Setor 101 - Quadras 031 e 564/AR-BT). Começa na Rua Venâncio Flores, entre a Viela "A" e a Avenida José Joaquim Seabra, e termina nesta última, no 13º Subdistrito - Butantã.

6 - RUA LORY FERREIRA DE FARIA - código CADLOG 73.630-9 a Rua "3", conhecida por "Dona Euzébia" (Setor 054 - Quadras 226 e 227/AR-PE). Começa na Rua Aguapeí, entre a Rua "4" (agora denominada Clotilde de Verginia Sanchez) e a Rua Nestor Moreno Fernandes, e termina na Rua Nelson de Godoy Pereira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

7 - RUA MARIA EUGÊNIA VASCONCELOS LIMA - código CADLOG 67.906-2 a Rua "8", conhecida por "Terra Natal" (Setor 155 - Quadras 194, 195, 191 e 192/AR-VP). Começa no logradouro conhecido por "Estrada da Casa Grande" e por "Estrada São Bernardo do Campo", entre a Viela "1" e a Rua Ananias Nogueira Pinheiro, e termina nesta última, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

8 - PRAÇA MARCELINO BRESSIANI - código CADLOG 42.065-4 o logradouro situado na confluência da Rua Luís César Pannain com a Rua Caativa (Setor 024 - Quadras 035, 036 e 051/AR-LA), no 14º Subdistrito - Lapa.

9 - RUA SALVADOR ARCHINA - código CADLOG 07.062-9 à rua conhecida por "Fernão Dias" e por "Manoel Queiroz" (Setor 053 - Quadras 307 e 30B/AR-MO). Começa na rua conhecida por "Conde D`Eu", entre a rua conhecida por "Capitão Ferraiuolo" e a Rua Pantojo, e termina na rua conhecida por "Engenheiro Cestari", no 33º Subdistrito - Alto da Moóca.

10 - RUA TOSHIO YOSHIDA - código CADLOG 24.116-4 a Rua "3" (Setor 133 - Quadra 159/AR-ME). Começa na Avenida Marechal Tito e termina na Rua "2", situando-se entre a Rua Colônia D`Assunção e divisa de loteamento, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

Art. 2º Fica oficializada e denominada RUA MANOEL DAMASCENO - código CADLOG 65.037-4 - a Rua Particular, também conhecida por "Rua 2" (Setor 159 - Quadra 110/AR-BT). Começa na Rua Manoel Damasceno e termina na Rua Alberto Arruda Fontes, situando-se entre a Rodovia Raposo Tavares e divisa de terrenos, no 13º Subdistrito - Butantã.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 159/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã:

1 - RUA ANTÔNIO ALVES FIGUEIRA - código CADLOG 21.282-2 (Quadras 190 e 191).

2 - RUA EDVARD CARMILO - código CADLOG 06.234-0 (Quadras 191 e 192).

3 - RUA FRANCISCO LEITE ESQUERDO - código CADLOG 21.445-0 (Quadras 187 e 190).

4 - RUA JOÃO COMES BARBOSA - código CADLOG 21.780-8 (Quadras 186 e 187).

5 - RUA JOAQUIM JOSÉ DO AMARAL - código CADLOG 21.799-9 (Quadras 186 e 193).

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 16.323, de 7 de janeiro de 1980:

"Art. 1º Fica denominada RUA ÁLVARO DE ANDRADE FERRAZ- código CADLOG 79.606-9 - a Passagem "1" (Setor 077 - Quadra 089/AR-FO). Começa na Avenida Projetada, entre a Passagem "2" e a viela sem nome, e termina aproximadamente 130 metros além do seu início, em praça de retorno, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.858, de 10 de março de 1982:

"3 - RUA DR. DEODATO FERREIRA LEITE - Código CADLOG 39.243-0 a rua sem nome, conhecida por "Jaguariúna" (Setor 044 - Quadras 133, 196 e 163/AR-VP). Começa na Rua Jaguariúna e termina aproximadamente 20 metros além da Rua Manaiás, situando-se entre a Rua dos Ciclames e a Rua Barão de Juparaná, no 26º Subdistrito - Vila Prudente."

Art. 5º Passa a ter a seguinte redação o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.858 de 10 de março de 1982:"(Redação dada pelo Decreto nº 26.091/1988)

"3 - RUA DOUTOR DEODATO FERREIRA LEITE - Código CADLOG 39.243-0, a rua sem nome, conhecida por "Jaguariúna" (Setor 044 - Quadras 133 e 196/AR-VP), que começa na Rua Jaguariúna, entre a Rua dos Ciclames e Rua Barão de Japuranã e termina na Rua Manaiás, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.(Redação dada pelo Decreto nº 26.091/1988)

Art. 6º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 1 do artigo 2º do Decreto nº 17.347, de 1º de junho de 1981.

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de junho de 1983, 430º da fundação de São Paulo.

MARIO COVAS, Prefeito

JOSÉ AFONSO DA SILVA, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS ALBERTO DÓRIA, Secretário das Finanças, respondendo pelo expediente

ROLANDO NATAL SCURZIO, Secretário de Vias Públicas

FÁBIO LUIZ PEREIRA DE MAGALHÃES, Secretário Municipal de Cultura

ARNALDO DE ABREU MADEIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, Secretário dos Negócios Extraordinários

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de junho de 1983.

NELSON FABIANO, Secretário do Governo Municipal