DECRETO Nº 15.450, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1978.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA ABRÃO WAITMAN - código CADLOG 68.193-8 a Rua "11", do Bairro Interlagos (Setor 95 - Quadras: 094 e 098/AR-SA). Começa na Rua "3" e termina na Avenida Berta Waitman, situando-se entre as Ruas Ary Burjato Caires e Dr. Lauro Reinaldo Muller, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

II - RUA ALBERTO LOHNHOFF - código CADLOG 67.143-6 a Rua "9", do Bairro Lausane Paulista (Setor 71 - Quadras: 387 e 388/AR-ST). Começa na Rua Friburgo e termina na Travessa Lausane, situando-se entre as Avenidas São Carlos e Lausane, no 8º Subdistrito - Santana.

III - RUA ALEXANDRE GALERA - código CADLOG 60.758-4 o logradouro formado pelas Passagens "A" e "B", da Vila Antônio dos Santos (Setor 155 - Quadras: 154 e 155/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina no Córrego da Moóca, situando-se entre as Ruas Orlando Chiodi e a conhecida por "Helena", no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

III - RUA ALEXANDRE GALERA - código CADLOG 60.758-4 o logradouro atualmente formado pelas Passagens "A" e "B" e pelas Praças de Retorno "1" e "2", Vila Antônio dos Santos (Setor 155 - Quadras 154, 155 e 156/AR-VP), que começa na Avenida Sapopemba, entre a Rua Orlando Chiodi e a Rua Tristão de Alencar Araripe Júnior, e termina na Rua "3", no 26º Subdistrito - Vila Prudente. (Redação dada pelo Decreto nº 20.434/1984)

IV - PRAÇA ANNA GAYA SOLERA - código CADLOG 34.547-4 a praça sem nome, do Bairro Sumaré (Setor 11 - Quadras: 012, 028, 029 e 030/AR-LA), logradouro limitado pelas duas faixas carroçáveis da Rua Petrópolis, no 19º Subdistrito - Perdizes.

V - RUA ANTÔNIO AMARAL FERREIRA - código CADLOG 74.970-2 a Rua "32", do Parque Santo Antônio (Setor 165 - Quadra: 316/AR-CL). Começa na Avenida "4" e termina na Rua "10", situando-se entre as Ruas "31" e "34" (agora denominada Max Satzke), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VI - RUA ANTÔNIO JÚLIO DOS SANTOS - código CADLOG 63.776-9 a Rua "Décima-Sexta", do Bairro Paraisópolis (Setor 123 - Quadra: 179; Setor 170 - Quadras: 175 e 174; Setor 171 - Quadras: 021 e 026/AR-BT). Começa na Rua "9" e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas "Décima-Oitava" e "Décima-Quarta", no 13º Subdistrito - Butantã.

VII - RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA - código CADLOG 75.749-7 a Rua "1", da Vila Santana (Setor 90 - Quadras: 048 e 050/AR-SA). Começa na Rua Guajaratuba e termina na Rua Marechal Thaumaturgo de Azevedo, situando-se entre as Ruas Narciso Gomes e Professor Guilherme Belfort Sabino, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

VIII - RUA ARCHIMEDES DE NARDI - código CADLOG 60.043-1 a Passagem "A", do Bairro Lauzane Paulista (Setor 71 - Quadra: 373/AR-ST). Começa na Avenida Dr. Francisco Ranieri e termina em balão de retorno, situando-se entre a Passagem "B" (agora denominada Rua José Alves do Nascimento) e a Rua Borense, no 8º Subdistrito - Santana.

IX - RUA ARMINDO HAHNE - código CADLOG 61.396-7 a Rua "C" (Setor 79 - Quadras: 620 e 622/AR-BT). Começa na Avenida Marginal esquerda do Rio Tietê e termina na divisa do Município, situando-se entre a linha de transmissão da Light e a Rua Albano Rodrigues dos Santos, no 13º Subdistrito - Butantã.

X - PRAÇA EUGÊNIO FAZANARO - código CADLOG 34.560-1 a praça sem nome, da Vila da Paz (Setor 162 - Quadras: 038, 039 e 051/AR- SA), logradouro limitado pela Avenida João Paulo da Silva e a Rua Epaminondas Nery da Silveira, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

XI - RUA FELÍCIO ROSCITO - código CADLOG 74.208-2 a Rua "3", do Jardim itapura (Setor 173 - Quadras: 048 e 292/AR-SA). Começa na Rua "5" e termina em divisa de terrenos, situando-se entre as Ruas "A" e "4" (agora denominada Maria Rosa de Jesus), no 29º Subdistrito - Santo Amaro,.

XII - PRAÇA GUANAMBI - código CADLOG 34.545-8 a praça sem nome, do Parque Cruzeiro do Sul (Setor 112 - Quadras: 325, 327 e 328/AR-ME), logradouro limitado pelas Ruas Antônio de Siqueira, Francisco Chiarelli, Frei Fidelis Motta e Dr. Ludgero Pinho, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

XIII - RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES - código CADLOG 67.871-6 a Rua "8", do Jardim Brasília (Setor 146 - Quadras: 068 e 069/AR-IG). Começa na Rua Olga Siqueira Campos e termina na Avenida Oswaldo Valle Cordeiro, situando-se entre as Ruas Elisa Monteiro de Barros Cavalcanti e a conhecida por "Saboeirama", no 38º Subdistrito- Vila Matilde.

XIV - RUA HERCÍLIO PEREIRA - código CADLOG 68.695-6 a rua conhecida por "Suzi", da Vila Guarani (Setor 47 - Quadras: 268 e 269/AR-VM). Começa na Rua Soares de Avelar e termina na Rua Domingos de Santa Maria, situando-se entre as Ruas Marina Budye Danita e Ômega, no 21º Subdistrito - Saúde.

XV - RUA JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO - código CADLOG 60.709-6 a Passagem "B" do Bairro Lauzane Paulista (Setor 71 - Quadra: 373/AR-ST). Começa na Avenida Dr. Francisco Ranieri e termina em balão de retorno, situando-se entre a Rua João Antunes Carvalho e a Passagem "A" (agora denominada Rua Archimedes de Nardi), no 8º Subdistrito - Santana.

XVI - PRAÇA LAURINDO DA SILVA - código CADLOG 34.548-2 a praça sem nome, do Bairro Sumaré (Setor 11 - Quadras: 027, 051 e 052/AR-LA), logradouro limitado pela Avenida Dr. Arnaldo e a Rua Alegrete, no 19º Subdistrito - Perdizes.

XVII - RUA MARIA ROSA DE JESUS - código CADLOG 70.909-3 a Rua "4" do Jardim Itapura (Setor 173 - Quadras: 048 e 049/AR-SA). Começa na Rua "5" e termina na Rua Rita Mathilde Costa, situando-se entre as Ruas "3" (agora denominada Felício Roscito) e a primeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XVIII - RUA MAX SATZKE - código CADLOG 75.119-7 a Rua "34" do Parque Santo Antônio (Setor 165 - Quadras: 316 e 317/AR-CL). Começa na Avenida "4" e termina na Viela "7", situando-se entre as Ruas "36" e "32" (agora denominada Antônio Amaral Ferreira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

XIX - RUA NASSIOSENO GOMES BARBOSA - código CADLOG 33.365-4 a Rua "1" da Vila Bela do Sapopemba (Setor 155 - Quadra: 141/AR-VP). Começa na Avenida Sapopemba e termina na Avenida Projetada, situando-se entre as Ruas Dona Carmela e Egídio Alves, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XX - RUA OCTÁVIO T. MENDES SOBRINHO - código CADLOG 14.547-5 a rua conhecida por "Nicarágua", da Vila Santa Catarina (Setor 91 - Quadras: 204 e213/AR-VM). Começa na Rua Antônio Loureiro e termina na Rua Canadá, situando-se entre as Ruas Tenente Coronel Antônio Braga e Cidade de Bagdá, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

XXI - RUA ORLANDO CALISTO - código CADLOG 03.648-0 a rua conhecida por "Brejo do Amparo", do Parque Independência (Setor 118 - Quadras: 315 e 473/AR-VP). Começa na Estrada do Oratório e termina na Praça Feira Grande, situando-se entre as Ruas José Macedo e Altorifas, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

XXII - RUA OVÍDIA BERNARDO MIRAGAIA - código CADLOG 20.488-9 a travessa conhecida por "Humberto Silvestre" (Setor 112 - Quadras: 403 e 462/AR-ME). Começa na Rua Domingos Mussula e termina na Rua Antônio Bernardes Silvestre, situando-se entre as Travessas Diogo Colado e Adelino Silvestre, no 7º Distrito - São Miguel Paulista.

XXII - Rua Ovídia Bernardo Miragaia - código Cadlog 20.488-9 a rua conhecida por "Umberto Silvestre" (Setor 112 - Quadras 403 e 462/AR-ME). Começa na Avenida "20", entre a Rua Domingos Massulo e a avenida conhecida por "Antônio Bernardo Silvestre", e termina nesta última, no 1º Distrito - São Miguel Paulista. (Redação dada pelo Decreto nº 18.285/1982)

XXIII - PRAÇA UGOULIANI - código CADLOG 34.615-2 a praça sem nome, do Bairro Alto da Lapa (Setor 80 - Quadras: 027, 052 e 054/AR-LA), logradouro limitado pelas Ruas Barão da Passagem, Conde de Pôrto Alegre e Visconde de Pelotas, no 14º Subdistrito - Lapa.

XXIV - RUA VICENTE MEIRO - código CADLOG 12.249-1 o logradouro formado pelas Ruas "G" e a conhecida por "São Luiz Gonzaga", do Bairro Imirim (Setor 71 - Quadras: 331 e 334/AR-ST). Começa na Rua Rodrigues Alvarenga e termina no Córrego Lausane, situando-se entre a Avenida Imirim e divisa de terrenos, no 8º Subdistrito - Santana.

XXIV - RUA VICENTE MELRO - código CADLOG 12.249-1, o logradouro formado pela Rua "G" e pela rua conhecida como "São Luiz Gonzaga", no Bairro do Imirim (Setor 071 - Quadras: 331 e 334/AR-ST). Começa na Rua Rodrigues Alvarenga e termina no Córrego Lausane, situando-se entre a Avenida Imirim e divisa de terrenos, no 8º Subdistrito - Santana. (Redação dada pelo Decreto nº 15.773/1979)

XXV - RUA VICENTE PALMA - código CADLOG 09.296-7 a travessa conhecida por "Iracema", do Jardim Iracema (Setor 107 - Quadras: 143 e 145/AR-FÓ). Começa na Rua Felipe Monassa e termina na Rua Boa Vista, situando-se entre as Ruas Marcelino Simões e Dona Matilde, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

Art. 2º Ficam oficializados e denominados os logradouros públicos abaixo relacionados:

I - RUA AFONSO MANDIA - código CADLOG 63.818-8 a Rua "17", da Vila Campo Grande (Setor 121 - Quadras: 002 e 007/AR-SA). Começa na Rua João Scatamachia e termina na Praça Cláudio Manoel de Castro, situando-se entre a Praça Engenheiro Raphael José Bicudo Pereira e a Rua "K", no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

II - RUA JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA - código CADLOG 24.611-5 a Rua Particular "A", do Jardim Concórdia (Setor 61 - Quadra: 161/AR-PE). Começa na Rua Conceição Pereira e termina em balão de retorno, 67,00 metros além do seu ponto inicial, situando-se entre as Ruas Francisco Coimbra e Marcos Coelho Netto, no 3º Subdistrito - Penha de França.

Art. 3º Fica revogado em todos os seus termos o Item XX do artigo 2º do Decreto nº 15.288, de 12 de setembro de 1978, que trata de denominação de logradouro já anteriormente atribuída ao mesmo pelo Item XLV do artigo 1º do Decreto nº 14.777, de 30 de novembro de 1977.

Art. 4º Fica revogado em todos os seus termos o Item III do artigo 1º do Decreto nº 13.669, de 8 de outubro de 1976, que trata de denominação de logradouro já anteriormente atribuída ao mesmo pelo Item "10" do artigo 1º do Decreto nº 6058, de 10 de fevereiro de 1965.

Art. 5º Fica revogado em todos os seus termos o Item XXI do artigo 1º do Decreto nº 15.209, de 11 de agosto de 1978, em virtude de a rua já haver recebido nome oficial de "Zaki Narchi" através do Decreto nº 13.937, de 10 de novembro de 1976.

Art. 6º Fica revogado em todos os seus termos o Item V do artigo 1º do Decreto nº 15.264, de 30 de agosto de 1978, em virtude de a rua já haver recebido nome oficial de Nicolau Filizola através do Decreto nº 14.504, de 15 de abril de 1977.

Art. 7º Fica revogado em todos os seus termos o Item XVII do artigo 1º do Decreto nº 15.311, de 18 de setembro de 1978, em virtude de a praça já haver recebido nome oficial de Dr. Mário Saraiva de Andrade através do Decreto nº 13.189, de 2 de julho de 1976.

Art. 8º Fica revogado em todos os seus termos o artigo 1º do Decreto nº 13.632, de 1º de outubro de 1976, em virtude de a rua já haver recebido nome oficial de Hernani Pires de Campos através do Decreto nº 12.782, de 2 de abril de 1976.

Art. 9º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 10 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 8 de novembro de 1978, 425º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, OLAVO EGYDIO SETUBAL

A Secretária dos Negócios Jurídicos, MARIA KADUNC

O Secretário das Finanças, SÉRGIO SILVA DE FREITAS

O Secretário de Vias Públicas, OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA

O Secretário Municipal de Cultura, SÁBATO ANTÔNIO MAGALDI

O Secretário dos Negócios Extraordinários, LUIS FILIPE SOARES BAPTISTA.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 8 de novembro de 1978.

O Secretário-Chefe do Gabinete, ERWIN FRIEDRICH FUHRMANN.