DECRETO N.o 14.504, DE 15 DE ABRIL DE 1977

Retifica os decretos que especifica.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Artigo 1.o - O item IV do artigo l.o do Decreto n.o 7647, de 29 de agosto de 1968, fica assim retificado:

"IV - RUA ANTÔNIO POMPEU DE CAMARGO a atual Rua "4" que começa na Rua "17" e termina na Rua "3", situando-se entre esta e a Rua "5".

Da placa constarão os seguintes dizeres: Escritor 1885 — 1943"

Artigo 2.o — O artigo l.o do Decreto n.o 13.743, de 22 de outubro de 1976, fica assim retificado:

''Artigo l.o - Fica denominado RUA PROF. JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO o logradouro conhecido por "Travessa Gustavo Adolfo" (Setor 68 - Quadras 503 e 5Q4/AR-ST). Começa na Avenida Gustavo Adolfo e termina na Rua Tanque Velho, situando-se entre as ruas conhecidas por "do Campo11 e "Dumontina", no 22.0 subdistrito — Tucuruvi.

Parágrafo único - Da placa deverá constar: 1887 - 1958"

Artigo 3.o — O artigo l.o do Decreto n.o 13.762, de 22 de outubro de 1976, fica assim retificado:

"Artigo 1.o - Fica oficializada e denominada NICOLAU FILIZOLA a Rua "6", Jardim Rosa Maria (Setor 185 - Quadras 127 e 128/AR-BT). Começa na Rua José Casas Garcia e termina na Rua Prof. Júlio do Amaral Carvalho, situando-se entre esta e a Rua Ernesto Paglia, no 13.o subdistrito — Butantã.

Parágrafo único — Da placa deverá constar: Engenheiro 1896 - 1976"

Artigo 4.o — O artigo 1.o do Decreto n.o 13.884, de 5 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"Artigo 1.o - Fica denominado DR. JAMES FERRAZ ALVIM o logradouro formado pelas Ruas "F-3" e "D-4" da Vila Suzana (Setor 171 — Quadras 179 e 195/AR-CL). Começa na Rua Sâo Pedro Fourier e termina na Avenida "B-2M, situando-se entre a Avenida Giovanni Gronchi e a Rua "F-15'", no 29.o subdistrito — Santo Amaro.

Parágrafo único — Da placa deverá constar: Médico 1899 — 1976"

Artigo 5.o — O artigo 1.o do Decreto n.o 13.922, de 9 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"Artigo l.o - Fica oficializado e denominado SEVERIANO LEITE DA SILVA o logradouro formado pelas Ruas "14" e "7", 2.a Gleba, Jardim Sâo Jorge (Setor 185 - Quadra 101/AR-BT). Começa na Praça "Existente" e termina na Rua "3", situando-se entre as Ruas e , no 13.0 subdistrito — Butantã.

Parágrafo único - Da placa deverá constar: Benemérito 1889 - 1965"

Artigo 6.o - O item IV do artigo l.o do Decreto n.o 13.944, de 11 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"IV - ARY ARIOVALDO EBOLI a Rua "2" da Vila Gomes (Quadras 578 e 579). Começa na Rua "4" e termina na Rua "3", situando-se entre a Rua (agora denominada Paulo Ribeiro da Luz) e divisa de terrenos.

Da placa deverá constar: Advogado 1914 — 1976"

Artigo 7.o - O artigo l.o do Decreto n.o 13.998, de 12 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"Artigo 1.o - Fica denominada MANUEL FERREIRA COSTA a Rua Vila Gabriel (Setor 107 - Quadras 339 e 343/AR-FÓ). Começa na estrada conhecida por "Servidão Pública" e termina na Rua "4", situando-se, entre a Avenida Itaberaba e a rua conhecida por "Emílio Kemp", no 40.o subdistrito — Brasilândia.

Parágrafo único — Da placa deverá constar: 1897 — 1964"

Artigo 8.o - O item II do artigo l.o do Decreto n.o 14.003, de 12 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"II - JAYME WALDEMIR DE MEDEIROS a Rua "2" (Quadras 218 e 220). Começa na Rua "6" e termina na Rua "24", situando-se entre a Rua "Um" (agora denominada Humberto Della Santa) e a Rua Sâo Fortunato.

Da placa deverá constar: Serventuário da Justiça 1928 — 1971"

Artigo 9.o - O item V do artigo l.o do Decreto n.o 14.050, de 19 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"V - RUA PAULO ALVES DA SILVA TELLES a Passagem "6". Começa na Estrada do Boqueirão e termina na Rua "Sem Nome", situando-se entre a Passagem "5" (agora denominada Rua Dr. João Batista Liporoni) e a Rua Roque de Morais.

Da placa deverá constar: 1850 - 1940"

Artigo 10 - O item II do artigo 1.o do Decreto n.o 14.064, de 25 de novembro de 1976, fica assim retificado:

"II - MARECHAL EMANUEL MARQUES PORTO a Rua "B" (Quadras 33 e 37). Começa na Rua "Existente" e termina na faixa da Linha de Transmissão da Light, situando-se entre a primeira e a Rua "P" (agora denominada Gonçalves Cunha).

Da placa deverá constar: 1894 — 1973"

Artigo 11 — O artigo 1.o do Decreto n.o 14.343, de 11 de fevereiro de 1977, fica assim retificado:

"Artigo 1.o - Fica oficializada e denominada MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA COSTA a Rua "Projetada" (Setor 101 - Quadras 602 e 603/AR-BT). Começa na Rua Coronel Ferreira Leal e termina na Rua Ministro Adauto Lúcio Cardoso, situando-se entre a Rua João Gomes Júnior e o logradouro conhecido por "Rua Miguel Buriman", no 13.o subdistrito - Butantã.

Parágrafo único — Da placa deverá constar: 1942 — 1977"

Artigo 12 - O artigo l.o do Decreto n.o 14.462, de 25 de março de 1977, fica assim retificado:

"Artigo l.o - Fica denominada CÉLIA SAVOY a Rua "A", Primavera (Setor 117 — Quadras 85 e 87/AR-MÓ). Começa na rua conhecida por "Coronel Rodrigues" e termina na rua conhecida por "Antônio Buono", situando-se entre a rua conhecida por "Servidão Pública" e a Rua "2", no 46.o subdistrito — Vila Formosa.

Parágrafo único — Da placa deverá constar: Funcionária Emérita 1943 - 1976"

Artigo 13 — As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Artigo 14 — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 15 de abril de 1977, 424.o da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

- O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 1977.

— O Chefe do Gabinete. Erwin Friedrich Fulirmann.