DECRETO Nº 14.064, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setubal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, decreta:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros públicos abaixo relacionados, situados nos Jardins Belcito e Três Corações (Setor 174/AR-SA), no 32º subdistrito - Capela do Socorro, com as seguintes denominações:

I - MANOEL VERGUEIRO a Rua "A" (Quadras 37 e 44). Começa na Rua "Existente" e termina na Rua "K" (agora denominada Mariano de Araújo Carvalho), situando-se entre a primeira e a Rua "B" (agora denominada Marechal Emanuel Marques).

Da placa deverá constar: 1901 - 1974

II - MARECHAL EMANUEL MARQUES a Rua "B" (Quadras 33 e 37). Começa na Rua "Existente" e termina na faixa da Linha de Transmissão da Light, situando-se entre a primeira e a Rua "P" (agora denominada Gonçalves Cunha).

Da placa deverá constar: 1894 - 1973

II - MARECHAL EMANUEL MARQUES PORTO a Rua "B" (Quadras 33 e 37). Começa na Rua "Existente" e termina na faixa da Linha de Transmissão da Light, situando-se entre a primeira e a Rua "P" (agora denominada Gonçalves Cunha).(Redação dada pelo Decreto nº 14.504/1977)

Da placa deverá constar: 1894 — 1973

III - GONÇALVES CUNHA a Rua "P" (Quadras 33 e 34). Começa na Rua "Existente" e termina na faixa da Linha de Transmissão da Light, situando-se entre as Ruas "B" (agora denominada Marechal Emanuel Marques) e "O" (agora denominada Jerônimo Assunção).

Da placa deverá constar: GRAVADOR DE SÉCULO XVIIIIV

IV - JERÔNIMO ASSUNÇÃO a Rua "O" (Quadras 34 e 35). Começa na Rua "Existente" e termina na faixa da Linha de Transmissão da Light, situando-se entre as Ruas Alziro P. Magalhães e "P" (agora denominada Gonçalves Cunha).

Da placa deverá constar: ENTALHADOR DO SÉCULO XVIII

V - MARIANO DE ARAÚJO CARVALHO a Rua "K" (Quadras 37 e 39). Começa na Rua "B" (agora denominada Marechal Emanuel Marques) e termina na Rua "Existente", situando-se entre esta e a Rua "L".

Da placa deverá constar: 1893 - 1961

VI - ANTÔNIO MAZZANTE a Rua "N" (Quadras 35 e 38). Começa na Rua Alziro P. Magalhães e termina na Rua "P" (agora denominada Gonçalves Cunha), situando-se entre as Ruas "Existente" e "L" (agora denominada Frederick Delius).

Da placa deverá constar: 1883 - 1957

VII - FREDERICK DELIUS a Rua "L" (Quadras 27 e 38). Começa na Rua Alziro P. Magalhães e termina na faixa da Linha de Transmissão da Light, situando-se entre as Ruas Major Lúcio Dias Ramos e "N" (agora denominada Major Hermenegildo de Aquino).

Da placa deverá constar: COMPOSITOR BRITÂNICO 1862- 1934

VIII - TENENTE ODILON RAPOSO a Rua "Q" (Quadra 14). Começa na Rua Nereu B. Magalhães e termina em balão de retorno, situando-se entre a Rua Alziro P. Magalhães e viela.

Da placa deverá constar: 1900 - 1968

IX - VICTOR HERBERT a Rua "R" (Quadra 46). Começa na Rua Benedita M. Ramos e termina na Rua "G" (agora denominada General Carlos de Paula Chaves), situando-se entre a Rua "J" (agora denominada General Renato Varandas de Azevedo), e viela.

Da placa deverá constar: COMPOSITOR IRLANDÊS 1859 - 1924

X - GENERAL RENATO VARANDAS DE AZEVEDO a Rua "J" (Quadra 62). Começa na Rua Major Lúcio Dias Ramos e termina na divisa do loteamento, situando-se entre a primeira e a divisa de terrenos.

Da placa deverá constar: 1899 - 1956

XI - GENERAL CARLOS DE PAULA CHAVES a Rua "G" (Quadras 46 e 47). Começa na Rua Major Lúcio Dias Ramos e termina na Rua "J" (agora denominada General Renato Varandas de Azevedo), situando-se entre as Ruas Benedita M. Ramos e "H" (agora denominada General José de Oliveira Ramos).

Da placa deverá constar: 1909 - 1971

XII - GENERAL JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS a Rua "H" (Quadras 47 e 49). Começa na Rua Major Lúcio Dias Ramos e termina na Rua "J" (agora denominada General Renato Varandas do Azevedo), situando-se entre as Ruas "G" (agora denominada General Carlos de Paula Chaves) e "I" (agora denominada Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior).

Da placa deverá constar: 1906 - 1972

XIII - PROF. FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR a Rua "I" (Quadras 49 e 50). Começa na Rua Major Lúcio Dias Ramos e termina na Rua "J" (agora denominada General Renato Varandas de Azevedo), situando-se entre a Rua "II" (agora denominada General José de Oliveira Ramos) e a divisa do loteamento.

Da placa deverá constar: 1884 - 1954

XIV - CHARLES GOUNOD a Rua "S" (Quadras 45 e 50). Começa na Estrada do Bororó e termina na Rua "1" (agora denominada Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior), situando-se entre a Rua Major Lúcio Dias Ramos e a divisa do loteamento.

Da placa deverá constar: COMPOSITOR FRANCÊS 1909 - 1971

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 25 de novembro de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, OLAVO EGYDIO SETUBAL

O Secretário dos Negócios Internos o Jurídicos, TEÓFILO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO

O Secretário das Finanças, SÉRGIO SILVA DE FREITAS

O Secretário de Vias Públicas, OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA

O Secretário Municipal de Cultura, SÁBATO ANTÔNIO MAGALDI

O Secretário dos Negócios Extraordinários, CLÁUDIO SALVADOR LEMBO.

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 1976.

O Chefe do Gabinete, ERWIN FRIEDRICH FUHRMANN.