Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Casa Civil, bem como altera e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quantitativo dos cargos em comissão da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, da Secretaria do Governo Municipal, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, bem como altera o Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, e os cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre competências delegadas ao Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, previsto no Decreto nº 61.371 de 31 de maio de 2022.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
