PORTARIA Nº 73/FPETC/2023

Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2023.

George Augusto dos Santos Rodrigues, Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 24/FUNDATEC/2023 e nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507, de 14 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como pregoeiros oficiais da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no exercício de 2023:

I - Daniel de Souza Vieira - RF: 917.632-2;

II - Mario Luiz de Souza - RF 910.396-1;

III - Beatriz Lunardelli Zuchelli Lima - RF 858.559-8.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como equipe de apoio, na condição de titulares:

I - José Augusto da Luz Ribeiro - RF 855.028-0;

II - Levy Davy da Silva Teixeira - RF 921.472-1;

III - Rafael Pereira Ribeiro - RF 790.016-3;

IV - Irla Camillo Neves Santana - RF 920.555-1

Art. 3º Compete à Coordenadoria Administrativa e Financeira indicar, em processo administrativo de contratação pública, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio que atuarão na condução do pregão.

Art. 4º O despacho autorizatório de abertura da licitação nomeará, dentre os servidores designados nos arts. 1º e 2º desta Portaria, os responsáveis pela condução do certame.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 45/FPETC/2023.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.