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LEI Nº 13.263 de 28 de Dezembro de 2001

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 636/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 636/98

LEI Nº 13.262 de 28 de Dezembro de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A ACEITAR DOACAO COM ENCARGO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 448/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 448/98

LEI Nº 13.258 de 28 de Dezembro de 2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 2002. (PL 545/01) OBS.:SUPLEMENTO DOM 24/01/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 545/01
    • D 41595/02-A EXECUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA LEI OBEDECERA NORMAS DO DECRETO
    • D 41646/02-ATUALIZA EM 4,35% OS VALORES DOS ANEXOSDA LEI, CONFORME SEU ART. 15, PAR. 1.
    • PB 92401/02(PREF)-PUBLICA ORCAMENTO ANUAL-SUPLEMENTO DA LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2001

COMUNICADO 1/01-COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL SME/SAS. PLANO DE INTEGRACAO DOS CEIS/CRECHES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2001

RELACAO DE CARGOS E VALOR DA REMUNERACAO DE SERVIDORES DA CAMARA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2001

RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE RADIACOES NAO IONIZANTES E SEU CONTROLE EM ANTENA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 77 de 28 de Dezembro de 2001

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTABEIS RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA COM AUXILIO - TRANSPORTE.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 67 de 29 de Dezembro de 2001

RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE RADIACOES NAO IONIZANTES E SEU CONTROLE EM ANTENA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 66 de 29 de Dezembro de 2001

APROVA RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ELABORACAO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS - CEEEPP, PARA O AUMENTO DA PERMEABILIDADE DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Nº 65 de 29 de Dezembro de 2001

APROVA MOCAO QUE RECOMENDA A PREFEITA CONSIDERAR O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ELABORACAO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS - CEEEPP, COMO REFERENCIA PARA A MATERIA E REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - COE.
  • Situação

    Não informado