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Abre Crédito Adicional de R$ 80.557,35 (Oitenta Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.700.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui Comissão Permanente de Licitação CPL, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Altera a Portaria SF n° 159, de 30 de junho de 2022.
Fixa o itinerário da linha metropolitana itinerário daA linha intermunicipal 403TRO “Mauá (Vila Nova Mauá) – São Caetano do Sul (Terminal Rodoviário Nicolau Delic)” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui,no âmbito da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB-SP, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pré-Militar, a ser comemorado anualmente no dia 1 de fevereiro.
Denomina Praça Francisco José dos Santos o logradouro público inominado identificado como 007001-APM05 na planta AUP 22/0070/17, delimitado pelas ruas Brás de Melo Moniz, Manuel Monteiro e por lotes particulares, localizado no Setor 91, Quadra 410, situado no Distrito de Jabaquara, na Subprefeitura de Jabaquara.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concurso Beleza Zona Sul, a ser celebrado no último domingo de outubro.
Altera a Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de elaboração de plano operacional de trânsito nos eventos que especifica.
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