Dispõe sobre o Recesso Compensado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.395,10 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Cleide Bauab Eid Bochixio, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa para compor o Comitê Central de Governança de Dados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 211, de 7 de outubro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui os Grupos de Trabalho estabelecidos pela Portaria 146/2024/SMUL.GAB
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |