Portaria 199/SMC-G/2024

Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Cultura, nos limites de sua competência legal e regulamentar, com fundamento na norma constante no artigo 201, § 2º, da Lei Municipal n° 8.989/79 e no art. 98 do Decreto Municipal n° 43.233/03,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a Comissão de Apuração Preliminar, a qual passa a constar a seguinte composição:

I - Presidente:

a) Titular: Gicilene Alencar Lebrão, RF: 589.782.3;

II – Membros:

a) Titular: Debora Costa de Faria, RF n. 896.063-1;

     Suplente: Bruno Massoca, RF n. 918.359-1;

b) Titular: Marilia de Jesus Braz, RF n. 851.822-0;

    Suplente: Shirlei Genelice da Silva, RF n. 794.400-4;

c) Titular: Layra Abdallah Hayek Cezarino, RF n. 921.938-2

    Suplente: Sandra Alves, RF n. 639.994-1;

d) Titular: Victor Hugo Albernaz Lemos, RF n. 821.019-5;

     Suplente: Andriny Sena Silva, RF n. 918.189-0

Parágrafo único. Em caso de ausência ou de impedimento, a Presidência será exercida pela servidora Debora Costa de Faria ou, supletivamente, por outro membro.

Art. 2º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários, observado o Decreto Municipal 43.233/2003.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 97/SMC-G/2024.