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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.251.006,51 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil seis reais e cinquenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA a Portaria SMS nº 162 de 18 de abril de 2024 que especifica, de forma transitória e excepcional, os critérios de avaliação dos Contratos de Gestão, durante a situação de emergência do Município de São Paulo para enfrentamento da epidemia decorrente da Dengue.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.170,77 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.287.252,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.499.178,62 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.479,35 (sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa para integrar Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Dispõe sobre o pedido de Certificado de Acessibilidade poderá ser emitido de forma parcial nos imóveis que possuam atividades distintas.
Abre Crédito Adicional de R$ 839.482,93 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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