CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 881 - 890 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 155 de 15 de Outubro de 2009

PROIBE TRANSITO DE VEICULOS NA AREA DENOMINADA "AREA DE BLOQUEIO" - AUTODROMO DE INTERLAGOS/DIAS 17 E 18/10/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.920 de 13 de Outubro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.779.640,87, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.919 de 13 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 45418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 99 de 14 de Outubro de 2009

APROVA CONTRATACAO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO PARQUE LINEAR RIBEIRAO PERUS - RECURSOS PROVENIENTES DO LEILAO CREDITO DE CARBONO ATERRO SANITARIO/BANDEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 98 de 14 de Outubro de 2009

APROVA CONTRATACAO DO PLANO DE BAIRRO DO DISTRITO DO ANHANGUERA - RECURSOS PROVENIENTES DO LEILAO CREDITO DE CARBONO ATERRO SANITARIO/BANDEIRANTES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CONFEM Nº 97 de 14 de Outubro de 2009

APROVA CONTRATACAO DE PROJETO E OBRAS DE IMPLANTACAO DA PRACA DA RUA MINA - RECANTO DOS HUMILDES - PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.410 de 14 de Outubro de 2009

PROTOCOLO CME 14/09, PARECER CME 146/09 - MANTEM INDEFERIMENTO DO PERIODO DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO DO SOL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 70 de 14 de Outubro de 2009

AUTORIZA NOS DIAS 16, 17 E 18/10/09 O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE DE FRETAMENTO IDENTIFICADOS PELA CET NAS VIAS QUE ESPECIFICA/FORMULA 1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 65 de 13 de Outubro de 2009

DESIGNA INTEGRANTES DOS COMITES DE COORDENACAO LOCAL DAS SUBPREFEITURAS DISCRIMINADAS PARA IMPLANTACAO DAS MEDIDAS DE PROTECAO DOS MANANCIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 13 de Outubro de 2009

CESSA OS EFEITOS DO ATO QUE DESIGNOU POLICIAL MILITAR, PARA INTEGRAR A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)