PORTARIA 155/09 – DSV/SMT

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV, no gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que estabelece competência aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais;

CONSIDERANDO a disciplina da atividade de fretamento no Município de São Paulo estabelecida pela Lei nº 14.971, de 25 de agosto de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 50.884, de 24 de setembro de 2009, e regulada pela Portaria nº 067/09-SMT.GAB, publicada em 26 de setembro de 2009;

CONSIDERANDO a previsão de grande fluxo de veículos durante as preparações e realização do 38° Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, que se realizará no Autódromo Municipal José Carlos Pace, em Interlagos, nos dias 17 e 18 de outubro deste ano;

CONSIDERANDO a solicitação e informações da Superintendência de Engenharia de Tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego/CET-SET, prestadas por meio da CE.SET nº 09/09, de 27 de agosto de 2009, registrada na SMT/TID sob o nº 4895660,

RESOLVE:

Art. 1° Fica proibido, nos dias 17 e 18 de outubro de 2009, o trânsito de veículos dentro da área denominada “Área de Bloqueio”, composta pelos seguintes logradouros públicos, conforme anexo único:

ADIB CASSEB, R. (Toda Extensão);

ANDRÉ BRANCACCI R. (Toda Extensão);

ÂNGELO BADA, R. (Entre Av. Interlagos e R. Engº José Salles)

ANTONIO, R. STO. (Conjunto Habitacional Autódromo – PROVER);

ANTONIO BARBOSA DA SILVA SANDOVAL, AV. (Entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);

ANTONIO PINTO DE MIRANDA, R. (Toda Extensão);

APARECIDA, R. NOSSA Sr. (Conjunto Habitacional Autódromo – PROVER);

ARAGUAIA VIEIRA RIVEIRO, R. (Toda Extensão);

AUGUSTO FERREIRA MORAIS, R. PROFº. (Toda a Extensão);

AUTODROMO, AV. (Toda a Extensão);

BATISTA BOTELHO, PÇ. (Toda a Extensão);

BENEDITO FERREIRA SILVA, AV. (Entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);

CANDIDO NOGUEIRA DA MOTA, R. PROFº.(Toda a Extensão);

CARLOS LUIS DA SILVA, R. (Toda a Extensão);

CATARINO ANDREATTA, R. (Toda a Extensão);

CELSO LARA BARBERIS, R. (Entre Av. Jacinto Júlio e R. Christian Heins);

DOMINGOS SAN FELIX, R. (Toda a Extensão);

EDWARD WHITE, R. (Toda a Extensão);

ENZO FERRARI, PÇ. (Toda a Extensão);

EPAMINONDAS NERY DA SILVEIRA, R. (Toda a Extensão);

ERNESTO BIESTER, R. (Toda a Extensão);

EUGENIO FAZANARO, PÇ. (Toda a Extensão);

FELICIANO CORREIA, AV. (Toda a Extensão);

FRANCISCO QUARTIM BARBOSA, R. PROFº. (Toda a Extensão);

FREITAS, R. MONS. (Toda a Extensão);

GAUDIE LEY, R. GAL. (Toda a Extensão);

GIACOMO CARETTONI, R. (Toda a Extensão);

GILBERTO R. S. MACHADO, R. (Toda a Extensão);

GREGÓRIA, R. STA. (entre R. PE. José Garzotti e R. São Guilherme);

GUILHERME, R. S. (entre Av. Interlagos e R. Sta. Gregória);

GUIUBA, R. (entre Av. Interlagos e Av. Sen. Teotônio Vilela);

ICANHEMA, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Guaiuba);

INÁCIO DE ALMEIDA ARRUDA, R.;

INTERLAGOS, AV. (Pista do sentido Bairro/Centro entre Pça. Batista Botelho e Pte. Jurubatuba);

IRINEU CORREA DA SILVA, R. (Toda a extensão);

JACINTO JULIO, AV. (Toda a Extensão);

JACOB DUBENA, PÇ. (Toda a Extensão);

JANGADEIRO, AV. (Toda a Extensão);

JAQUIRANA, R. (Toda a Extensão);

JOÃO BERTACHI, R. (Toda a Extensão);

JOÃO BERTONI, R. (Toda a Extensão);

JOÃO PAULO DA SILVA, AV. (Toda a Extensão);

JONICO, R. (Toda a Extensão);

JORGE DE ANDRADE MAIA, R. DR. (Toda a Extensão);

JOSÉ CARLOS PACE, AV. (Toda a Extensão);

JOSE DE MAIO, R. (Toda a Extensão);

JOSÉ FERRAZ DE ARRUDA JR, R. PROFº. (Toda a Extensão);

JOSÉ GALDINO DA SILVA, R. (entre Pça. Enzo Ferrari e R. Luis Carlos da Silva);

JOSÉ SALLES, R. ENG.º (Entre Av. Interlagos e R. Do Porto - Ed. parq. dos pass e Ed. grand prix cep);

JOSE VAZ ANDRADE, R. (Toda a Extensão);

JUSTINO NIGRO, R. (entre R. Abel Falcão e Av. Jacinto Júlio);

LAURO REINALDO MULLER, R. DR. (entre R. Mahatma Gandhi e Pça. Munique);

LEONOR ALVIN, R. (entre Av. Interlagos e R. Mons. Freitas);

LUCIANO FELICIO BIONDO, R. (Toda a Extensão);

LUIS CARLOS DA SILVA, R. (Toda a Extensão);

LUIS HENRIQUE POMPEU DE CAMARGO, R.(Toda a Extensão);

LUIS ROMERO SANSON, AV. (Toda a Extensão);

MAHATMA GANDHI, R. (Toda a Extensão);

MANGARATIBA, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Juan Gonzáles Vila);

MANUEL CUEVA, R. (Toda a Extensão);

MANUEL DE TEFFE, R. (Toda a Extensão);

MARIO BARBOSA RODRIGUES, R. (entre Av. Luis Romero Sanson e Pça. Munique);

MARIVALDO FERNANDES, R. (Toda a Extensão);

MOSCOU, PÇ. (Toda a Extensão);

MUNIQUE, PÇ. (Toda a Extensão);

NATIVIDADE SIMOES DE FRANCA, PÇ. (Toda a Extensão);

NINO CRESPI, R. (Toda a extensão);

OLIMPIO DE OLIVEIRA CHALEGRE, R. (Toda a Extensão);

OSWALDO DINIZ, R. (Toda a Extensão);

OTO MARCO SCHWANK, R. (Toda a Extensão);

PAULO, R. SÃO (Toda a Extensão);

PEDRAS TALHADAS, R. (Toda a Extensão);

PEDRO SANTALUCIA, R. (Toda a Extensão);

PORTO DO TEJO, R. (Toda a Extensão);

PRIMO FIORESE, R. (Toda a extensão);

QUIRINO LANDI, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Francisco Credentino);

RIO BONITO, AV. DO (entre Av. Interlagos e Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval);

RIO MADEIRA, R. (Toda a Extensão);

RIO MAMORÉ, R. (Toda a Extensão);

RIO PARAGUAÇU, R. (Toda a Extensão);

RIO PARAÍBA, R. (Toda a Extensão);

RIO PARAIBUNA, R. (Toda a Extensão);

RIO RIBEIRA, R. (Toda a Extensão);

RIO SAPUCAÍ, R. (Toda a Extensão);

RIO SOLIMÕES (ANTIGA RUA BAHIA), R. (Toda a Extensão);

RIO TAPAJÓS, R. (Toda a Extensão);

RIO TOCANTINS, R. (Toda a Extensão);

RIO XINGU, R. (Toda a Extensão);

RUBENS MONTANARO DE BORBA, AV.(entre Av. do Jangadeiro e R. Juan Gonzáles Vila);

SEM NOME R. (Conjunto Habitacional Autódromo-PROVER);

SILVINO XAVIER DE BORBA, R. (Toda a Extensão);

SUAPE, R. (Toda a Extensão);

TEOTONIO VILELA, AV. SEN. ((Entre Av. Interlagos e R. PE. José Garzotti);

TEREZINHA, R. Sta. (Conjunto Habitacional Autódromo –PROVER);

TRASYBULO P. DE ALBUQUERQUE, R. (entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);

UCRANIA, AV. (Toda a Extensão);

VIRGIL GRISSOM, R. (Toda a Extensão);

YURI GAGARIN, R. (Toda a Extensão).

Art. 2º Fica autorizado, nos dias 17 e 18 de outubro de 2009, o trânsito dos veículos abaixo descritos dentro da “Área de Bloqueio”, respeitados os bloqueios fixos localizados na Avenida Interlagos e Praça Moscou:

I - veículos de moradores da “Área de Bloqueio”, desde que apresentem o “CARTÃO DE ACESSO”, fornecido por este Departamento, e respeitem as condições expressas na autorização;

II - veículos de concessionárias de serviço público, desde que apresentem ordens de serviço que demonstrem a execução de serviços dentro da área referida;

III - veículos vinculados ao evento, devidamente autorizados por cartão próprio, denominado “Trânsito Livre”;

IV - veículos em atividade de fretamento, desde que apresentem identificação apropriada e atendam às especificações da Portaria nº 070/2009-SMT.GAB, publicada no Diário Oficial da Cidade de 14 de outubro de 2009.

Art. 3º Ficam liberadas, nos dias 17 e 18 de outubro de 2009, as faixas exclusivas destinadas à circulação de ônibus (inciso I, do artigo 184, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB), para o trânsito de veículos particulares nas seguintes vias:

AV. ROBERT KENNEDY

AV. GUARAPIRANGA

PONTE DO SOCORRO

AV. VÍTOR MANZINI

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos dias 17 e 18 de outubro de 2009.