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INSTITUI A COMISSAO PREPARATORIA MUNICIPAL DA 5. CONFERENCIA DA CIDADE DE SAO PAULO.
Não informado
DETERMINA DIRETORA DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO PARELHEIROS E CIDADE DUTRA/IMPLANTACAO PARQUE LINEAR, PRESERVACAO AMBIENTAL E PROTECAO MANANCIAL
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA PRIMEIRA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E PELA NAO VIOLENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO.(PR N. 31/09)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ATRIBUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS A REALIZACAO DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E A CELEBRACAO DOS CONTRATOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A EXECUCAO, O CONTROLE, A OPERACIONALIZACAO E A FISCALIZACAO DOS RESPECTIVOS SERVICOS E OBRAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N. 0226.123-57 - ME/CEF - PMSP/CEF - ALTERACAO DO ITEM 16 DA CLAUSULA DECIMA SEXTA - DA VIGENCIA.
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENCOES - PMSP/CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - APRIMORA MEDIDAS QUE VISEM REDUZIR LITIGIOSIDADE E CONFERIR CELERIDADE NO JULGAMENTO DAS ACOES JUDICIAIS.
PROTOCOLO CME 5/09; PARECER CME 147/09 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO POLIVALENCIA DA EMEF PRESIDENTE JOAO PINHEIRO.
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 15/10/09, PARA IMOVEIS SITUADOS NA AREA DE COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS DO ITAIM PAULISTA, DE SAO MIGUEL PAULISTA E ERMELINO MATARAZZO.
CRIA PROGRAMA TERRITORIAL DE INCLUSAO SOCIAL DE PERUS - PTISC-PERUS.
EFETUACAO/ASSINATURA DO INVENTARIO ANALITICO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS - 2009 POR SMSP/SP/MB. PRAZO - 20/11/2009.
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