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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 184 de 11 de Outubro de 2001

INSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DO CONDUTOR DE VEICULOS DOTADOS DE TAXIMETRO - TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 183 de 11 de Outubro de 2001

DELEGA A SAO PAULO TRANSPORTE S.A. A ATRIBUICAO DE EXPEDIR, EM 5 DIAS, A PUBLICACAO DE MANUAL REGULAMENTAR DE OPERACAO DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 142 de 10 de Outubro de 2001

AUTORIZA A REALIZACAO DO EVENTO DO DIA DAS CRIANCAS, CONFORME REQUERIDO PELOS EXPOSITORES DA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE, NOS DIAS 11 E 12/10/01.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 122 de 11 de Outubro de 2001

DISCIPLINA OS CRITERIOS/PROCEDIMENTOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
  • Situação

    Não informado
    • PI 4/02(SMMA)-APRESENTACAO DE PROJETO PAISAGISTICODE COMPENSACAO AMBIENTAL CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 41.236 de 9 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.235 de 9 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13167/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.234 de 9 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 208.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.233 de 9 de Outubro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 960.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.232 de 9 de Outubro de 2001

REVOGA O DECRETO N. 39753, DE 24 DE AGOSTO DE 2000, QUE PERMITIU O USO DE AREA MUNICIPAL A FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -IBGE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.231 de 9 de Outubro de 2001

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS.
  • Situação

    Não informado