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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 739 de 7 de Setembro de 1996

DENOMINA 2. TENENTE DOMINGOS MARCELINO PEREIRA, A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO DO JARDIM PAULISTANO - AR PIRITUBA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2217/96(021196,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 454 de 7 de Setembro de 1996

CONSTITUI GT PARA PROMOVER ESTUDOS PARA ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE QUITACAO, NA ORIGEM, DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM CHEQUES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 453 de 7 de Setembro de 1996

CONSTITUI GT PARA PROMOVER ESTUDOS SOBRE MEIOS PARA INSCRICAO DE DEBITOS DENATUREZANAO TRIBUTARIA NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.377 de 6 de Setembro de 1996

Declara de utilidade pública a entidade "Laramara - Associação Brasileira de Assistência ao deficiente visual".

DECRETO Nº 36.368 de 6 de Setembro de 1996

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996.

DECRETO Nº 36.366 de 6 de Setembro de 1996

Altera dispositivos dos Decretos nº 34.049, de 23 de março de 1994, e n° 35.839, de 30 de janeiro de 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.600 de 7 de Setembro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO N.6 - SAR/GAB, INSTITUIDA P/ P2978/95.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.609 de 6 de Setembro de 1996

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DOS CONTRATOS SUBMETIDOS A FISCALIZACAO DA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 852 de 6 de Setembro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO I, INSTITUIDA P/ P 297/96.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 738 de 6 de Setembro de 1996

DENOMINA FENELON GUEDES PEREIRA, A PRACA SEM DENOMINACAO FORMADA PELA AREA REMANESCENTE DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS NO INICIO DAS RUAS ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA E JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS, NO JARDIM SANTO ELIAS, PIRITUBA,AR-PIRITUBA. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2221/96(0611,P.56)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLITICA URB.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL