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Constitui, no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes, comissão consultiva para assuntos relacionados aos Termos de Cooperações de Praças e Áreas Verde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 252/18.
Denomina Praça Marieta Gonzaga Taveira o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Prefeitura Regional do Itaim Paulista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readequação dos valores da Gratificação de Municipalização, instituída pela Lei nº 13.510, de 2003, e altera a redação do art. 29 da Lei nº 16.418, de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Revoga a Portaria nº 08/SMADS/GAB/2018, que tratou da Supervisão Técnica dos Serviços Especializados de Abordagem social às pessoas em Situação de Rua da modalidade 2.
Altera a composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva, instituída pela Portaria nº 006/SEME-G/2018.
REVOGADO(A)
Institui o Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – CAEHIS, vinculada à Assessoria de Comissões Técnicas de Licenciamento - ASSEC, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Constitui Comissão Especial de Licitação, com o objetivo de contratar empresa para prestação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Arte Musical K-Pop – Música Pop Sul-Coreana, e dá outras providências.
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