Aguarde...
APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO ITAQUERA B (FAZENDA DA JUTA).
Não informado
DETERMINA A TODAS AS SUBPREFEITURAS E UNIDADES DA SMSP/SPUA E ABAST QUE ENCAMINHEM A SUPERVISAO DE RH, RELACAO DE TODOS OS SERVIDORES ATE 28/10/09.
DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 23/10/09, PARA IMOVEIS SITUADOS AREA DE COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS DE SAO MATEUS, VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, JABAQUARA E CIDADE ADEMAR.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 578/09
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA P 25/09 (SMSP/SP/G)-DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA.
ENQUADRA-SE COMO "RUA SEM SAIDA", A TRAVESSA DOMINGOS FAZOLIN PARA USO E OCUPACAO DO SOLO.
Sistematiza a legislação municipal que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e ruas e travessas com características de ruas sem saída, revoga as Leis nº 10.898, de 05 de dezembro de 1990, nº 12.138, de 05 de julho de 1996, nº 13.209, de 13 de novembro de 2001 e nº 14.113, de 20 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
DECLARADO INCONSTITUCIONAL
Confere nova redação ao § 1º do art. 12 e ao § 1° do art. 23, ambos da Lei n° 14.712, de 4 de abril de 2008, bem como aos arts. 2° e 4° da Lei n° 14.715, de 8 de abril de 2008.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.336.149,25, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Carregando...
