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DECRETO Nº 42.751 de 23 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 584.480,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.750 de 23 de Dezembro de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI A SEMANAMUNICIPAL DA YOGA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 50/03(SEME)-CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL DE YOGA

DECRETO Nº 42.749 de 23 de Dezembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 94 de 24 de Dezembro de 2002

INSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 93 de 24 de Dezembro de 2002

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 741 de 23 de Dezembro de 2002

INSTITUI A GRATIFICACAO DE MUNICIPALIZACAO, A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL795/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 736 de 23 de Dezembro de 2002

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PARA O DISTRITO DO ITAIM BIBI PELA LEI N. 11731, DE 14 DE MARCO DE 1995. (OF. ATL 782/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 735 de 23 de Dezembro de 2002

ALTERA A DENOMINACAO E RECLASSIFICA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE - AREA DE CONSULTORIO DENTARIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE -QPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 780/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 730 de 23 de Dezembro de 2002

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DOS CARGOS DE PROCURADOR DOS QUADROS DO INSTI TUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM - PARA O QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PGM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 770/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 71 de 24 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado