Aguarde...
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Não informado
DETERMINA QUE DESAP PROMOVA A IMISSAO PROVISORIA NA POSSE DE IMOVEIS PARTI CULARES PARA IMPLANTACAO DE "COMPLEXO EDUCACIONAL".
EXIGE DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DO PAGAMENTO DAS VERBAS SALARIAIS E ENCAR GOS PREVIDENCIARIOS. (CARLOS NEDER)
Dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista aos domingos, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Dispõe para que os sepultamentos no verão possam ser realizados até às 19:00 horas, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.516.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.616.768,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.296,24, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.005.783,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 552.406,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...