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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 19 de 18 de Março de 2020

Suspende o atendimento presencial nas Coordenadorias, Assessoria Jurídica e Gabinete desta Subprefeitura em razão das medidas de contenção do COVID-19 (Coronavirus).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM Nº 6 de 2 de Outubro de 2020

Autoriza a alteração dos históricos das notas de empenho emitidas no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SG Nº 25 de 18 de Março de 2020

Dispõe sobre providências transitórias no âmbito das unidades de gestão de pessoas, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 7 de 19 de Março de 2020

Suspende os termos de permissão de uso – TPUs – e o atendimento na Praça de Atendimento sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus).
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 19 de 20 de Março de 2020

Estabelece critérios para organização da jornada de trabalho dos funcionários no âmbito da Subprefeitura de São Mateus em razão das medidas de contenção de propagação do COVID-19 – Coronavírus.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 8 de 18 de Março de 2020

Cancela todas as autorizações de eventos já concedidas no âmbito desta Subprefeitura, bem como suspende a análise dos pedidos em andamento, até a regularização da situação da emergência decretada neste Município em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 29 de 18 de Março de 2020

Suspende o atendimento presencial nas Coordenadorias (CPO/CPDU/CAF e CGL), Assessoria Jurídica e Gabinete desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus), sem agendamento prévio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 24 de Março de 2020

Amplia a suspensão dos termos de permissão de uso – TPUs – e demais autorizações, sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus) e dá providências correlatas
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 35 de 20 de Março de 2020

Dispõe sobre medidas que serão adotadas a partir de 23 de março de 2020, para prevenir a disseminação do vírus COVID-19 (novo Coronavírus) entre os usuários de transportes coletivos.

LEI Nº 17.341 de 18 de Maio de 2020

Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.