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Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 11 do Decreto nº 51.767, de 9 de setembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 15.020, de 29 de outubro de 2009, que instituiu a Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Sapopemba.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa a comissão Permanente de Licitação para realizar leilões de veículos e carcaças apreendidos pela Subprefeitura de Itaquera.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Cidade Ademar. Revoga a Portaria n° 40/SMSP/SP/AD/2013.
Altera os anexos II das Portarias 133/2004 e 144/2004 SMT.GAB, e dá outras providências.
Prorroga até 31/12/2015 os afastamentos concedidos para responder, pela atividade correspondente à coordenação geral, à assistência à coordenação, aos aspectos pedagógicos e educacionais, nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs.
Designa servidores para Comissão Especial dos Concursos de Remoção.
Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao Professor em Destaque, bem como os candidatos ao Prêmio de Professor Emérito de São Paulo para o ano de 2014.
Altera a Portaria nº 01/SMADS/2014, que designou os membros do Grupo Gestor Intersecretarial.
Altera a composição da Comissão Disciplinadora de Exclusão de Condutores de Pontos de Estacionamento Privativo da modalidade de Táxis Comuns e Luxo- CODEPE, com atribuição para julgar as propostas de exclusão.
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