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DECRETO Nº 38.523 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.316-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.522 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1993-0.003.043-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.521 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.848-5)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 93.010 de 29 de Outubro de 1999

INSTAURACAO DE SINDICANCIA - DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NA MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA. (PROCESSO 1999-0.222.005-3)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 92.910 de 29 de Outubro de 1999

INSTAURACAO DE SINDICANCIA - DENUNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NOPAS/MODULO-7. (PROCESSO 1999-0.209.548-8)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 92.910 de 29 de Outubro de 1999

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL; FONTES: SEO/BALANCETES MENSAIS OUTUBRO A DEZEMBRO/98; JANEIRO A SETEMBRO/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.529 de 28 de Outubro de 1999

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 38.520 de 28 de Outubro de 1999

Institui o Projeto Casa Lar e Convivência, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 16 de 29 de Outubro de 1999

CONSTITUIR GRUPO TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTA DA NOVA POLITICA DE CONVENIOS PARA FABES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.893 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO ATRAVESDE LOTACAO, PRATICADA POR MEIO DE VEICULOS DO TIPO "PERUAS" OU ASSEMELHADOSDESPROVIDOS DE TAXIMETROS; AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR PROCESSO LICITATORIO PARA OUTORGA DE PERMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 339/99)