RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 2 de 23 de Outubro de 2003

CONTROLE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PARA REALIZACAO DE EVENTOS.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 1 de 22 de Outubro de 2003

Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação-CMH.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.021 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2003-0.212.681-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.020 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.169.743-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.019 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.145.156-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.018 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.005.400-5)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.017 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.149.176-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.016 de 21 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 41592, DE 4 DE JANEIRO DE 2002.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS Nº 92.210 de 22 de Outubro de 2003

LOGOMARCAS E TELEFONE 0800 DOS CONSORCIOS DE EMPRESAS E COOPERATIVAS DO SISTEMA INTERLIGADO, PRORROGA PRAZO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 92.210 de 22 de Outubro de 2003

PLANO DE FISCALIZACAO EM EDIFICACOES PARTICULARES DE USO PUBLICO.

Situação

Não informado

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