Altera a tabela constante do Anexo Único da Portaria SF nº 82, de 8 de abril de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Dia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 113, de 28 de junho de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura São Miguel Paulista – CADES-MP
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.864.600,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |