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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 177.918.183,86, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA-COREME. REVOGA P 39/10(HSPM)
INSTITUI OUVIDORIA INTERNA DO HSPM.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES/EMPREGADOS PUBLICOS PARA O COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HSPM. REVOGA P 27/10(HSPM)
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina o logradouro público que especifica.
Estabelece regras para arrecadação e constituição de crédito tributário referente à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS.
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