DECRETO Nº 52.036, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.009.460-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros abaixo indicados, constantes do setor 142 - quadra 81, situados no Distrito de Arthur Alvim, Subprefeitura da Penha, ficam assim denominados:

I - Via de Pedestre Joaquim Policarpo da Silva Neto, CODLOG 78.968-2, o logradouro identificado por Viela 27 na planta do ARR 921 - 3ª Gleba - Cidade A. E. Carvalho e na respectiva quadra fiscal, e por Viela 28 no Mapa Oficial da Cidade, com início na Rua Guariatã e término na Rua Taperaçu;

II - Via de Pedestre Núncio Basile, CODLOG 78.691-8, o logradouro identificado por Viela 28 na planta do ARR 921 - 3ª Gleba - Cidade A. E. Carvalho e na respectiva quadra fiscal, e por Viela 27 no Mapa Oficial da Cidade, com início na altura do número 488 da Avenida Águia de Haia e término na Rua Patativa.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de dezembro de 2010.